Atos Municipais

Última Atualização em: 19 de janeiro de 2023 09:46

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°523/2022: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Jose Aparecido Maxuel, e dá outras providências.
01/09/2022 Portaria
Portaria N°522/2022: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Jose Aparecido Maxuel, e dá outras providências.
01/09/2022 Portaria
Portaria N°521/2022: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Nayara Martins Coelho Nascimbeni, e dá outras providências.
01/09/2022 Portaria
Portaria N°520/2022: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora VALDETE SIQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Séries Iniciais.
01/09/2022 Portaria
Portaria N°519/2022: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidades no serviço público, dando outras providências.
01/09/2022 Portaria
Portaria N°518/2022: Designa servidora para exercer a função gratificada de Secretária da EMEF Prof. Jose Carlos da Silva, Tipologia “A”, e dá outras providências.
30/08/2022 Portaria
Portaria N°272/2022: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Dayane da Silva Carvalho, e dá outras providências.
29/08/2022 Portaria
Portaria N°410/2022: Exonerar a servidora Patrícia Marques Magalhães, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
26/08/2022 Portaria
Portaria N°517/2022: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida ao servidor mencionado abaixo, e dá outras providências.
26/08/2022 Portaria
Portaria N°516/2022: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida aos servidores mencionados no quadro abaixo, e dá outras providências.
25/08/2022 Portaria
Portaria N°514/2022: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
25/08/2022 Portaria
Portaria N°515/2022: Eleva o percentual da gratificação concedida a servidora Laizza Neves Feitosa, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
24/08/2022 Portaria
Portaria N°513/2022: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida aos servidores mencionados no quadro abaixo, e dá outras providências.
24/08/2022 Portaria
Portaria N°511/2022: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Camila Farias dos Santos, e dá outras providências.
24/08/2022 Portaria
Portaria N°510/2022: Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional, a servidora denominada abaixo, ocupante do cargo efetivo do grupo dos Profissionais da Educação Básica que menciona, lotada na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
24/08/2022 Portaria
Portaria N°509/2022: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
24/08/2022 Portaria
Portaria N°512/2022: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida aos servidores mencionados no quadro abaixo, e dá outras providências.
23/08/2022 Portaria
Portaria N°508/2022: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida aos servidores mencionados no quadro abaixo, e dá outras providências.
23/08/2022 Portaria
Pular para o conteúdo