Atos Municipais

Última Atualização em: 25 de setembro de 2023 11:00

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Portaria N°514/2023: Altera a Portaria n.º 214, de 29 de março de 2023; e dá outras providências.
22/11/2023 Portaria
Portaria N°513/2023: Dispõe sobre a prorrogação da cedência em permuta das servidoras Érica Jesuína da Silva e Glaucia Denyse Alves Lima, e dá outras providências.
22/11/2023 Portaria
Portaria N°512/2023: Dispõe sobre a prorrogação da cedência em permuta das servidoras Cleunice Inez Stinghen e Maristela Portela, e dá outras providências.
22/11/2023 Portaria
Portaria N°511/2023: Dispõe sobre a prorrogação da cedência em permuta das servidoras Grasiele Lacheski de Carvalho Leonel e Lourdes Gomes de Matos, e dá outras providências.
 22/11/2023 Portaria
Portaria N°510/2023: Dispõe sobre a prorrogação da cedência em permuta das servidoras Claudiane Muler Delbom e Nayara Bach Franco de Aquino, e dá outras providências.
 22/11/2023 Portaria
Portaria N°509/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Claudia Helena Angelica de Jesus, ocupante do cargo de Professora de Séries Iniciais, e dá outras providências.
 22/11/2023 Portaria
Portaria N°508/2023: Nomeia a servidora Maria Eduarda da Silva Mendonça, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 22/11/2023 Portaria
Portaria N°507/2023: Nomeia a servidora Hendrika Rie Santos Kishine, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
22/11/2023 Portaria
Portaria N°506/2023: Exonera a servidora Hendrika Rie Santos Kishine, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 22/11/2023 Portaria
Portaria N°505/2023: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 13/11/2023 Portaria
Portaria N°503/2023: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores Maurilio Basaglia Moura e Rubens Pedroso da Silva, e dá outras providências.
13/11/2023 Portaria
Portaria N°502/2023: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Silvano de Souza Rosa, e dá outras providências.
13/11/2023 Portaria
Portaria N°501/2023: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Zelador, ocupado pela servidora Maria Rosa dos Santos Mustafá, e dá outras providências.
13/11/2023 Portaria
Portaria N°500/2023: Concede licença para tratamento de saúde a servidora que menciona, e dá outras providências.
13/11/2023 Portaria
Portaria N°498/2023: Nomeia o servidor João Alberto Giusfredi Junior, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 06/11/2023 Portaria
Lei Ordinária N°2529/2023: Altera a denominação de via pública constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
 06/11/2023 Lei Ordinária
Portaria N°485/2023: Exonera a servidora Jéssica de Jesus Rocha, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 06/11/2023 Portaria
Portaria N°497/2023: Nomeia a servidora Soraya Jaqueline Alves Vieira, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
06/11/2023 Portaria
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