Atos Municipais

Última Atualização em: 20 de março de 2025 08:41

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Portaria N°149/2025: Exonera o servidor Kleiton Alves Miranda, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 06/03/2025 Portaria
Portaria N°148/2025: Altera a Portaria n.º 38/2025 que designa membros para compor a Comissão Especial Permanente para Avaliação de Bens Imóveis com a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 06/03/2025 Portaria
Portaria N°146/2025: Dispõe sobre a alteração da Portaria n.º 287/2023, em virtude da substituição de membros do comitê municipal de proteção de dados pessoais, e dá outras providências.
 06/03/2025 Portaria
Portaria N°141/2025: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Michele da Silva Camargo, revoga o art 1° da portaria 110/2025, e dá outras providências.
06/03/2025 Portaria
Portaria N°145/2025: Dispõe sobre a reintegração da servidora Hendrika Rie Santos Kishine, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
20/02/2025 Portaria
Portaria N°144/2025: Altera o inciso V do art. 1º da Portaria n.º 496/2021, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.
20/02/2025 Portaria
Portaria N°143/2025: Nomeia, Fabiano Costa, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 20/02/2025 Portaria
Portaria N°142/2025: Exonera o servidor Fabiano Costa, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
19/02/2025 Portaria
Portaria N°140/2025: Nomeia José Henrique de Oliveira Monteiro, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/02/2025 Portaria
Portaria N°138/2025: Nomeia Claudenir Diomasio Werli, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/02/2025 Portaria
Portaria N°137/2025: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedida ao servidor Uonair Lopes dos Reis, e dá outras providências.
19/02/2025 Portaria
Portaria N°136/2025: Revoga a Portaria nº 227/2021, na parte que designa a servidora Antônia Genilza dos Reis Medeiros, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola que menciona, e dá outras providências.
 19/02/2025 Portaria
Portaria N°135/2025: Designa a servidora Graice Kely de Oliveira Carvalho Freire, para exercer a função gratificada de Secretária de CIEI, e dá outras providências.
19/02/2025 Portaria
Portaria N°134/2025: Revoga a Portaria nº 518/2022, que designa a servidora Graice Kely de Oliveira Carvalho Freire, para exercer a função gratificada de Secretária da Escola que menciona, e dá outras providências.
19/02/2025 Portaria
Portaria N°133/2025: Designa o servidor Luís Henrique de Almeida Bruno, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, para responder cumulativamente pela Gerência de Obras, e dá outras providências.
 19/02/2025 Portaria
Portaria N°132/2025: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/02/2025 Portaria
Portaria N°131/2025: Designa a servidora Rosângela Dutra de Oliveira, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da EMEF Marechal Rondon, e dá outras providências.
19/02/2025 Portaria
Portaria N°130/2025: Designa a servidora Juliana Lunas Santos dos Reis, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da EMEF Marechal Rondon, e dá outras providências.
19/02/2025 Portaria
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