Portaria N°57/2023: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, ocupado pela servidora Maria Enedino da Silva, e dá outras providências.
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Portaria N°56/2023: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
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Portaria N°55/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor MARILEY LOPES ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos; e dá outras providências.
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Portaria N°54/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora CLEUZA DA COSTA ORTIZ, ocupante do cargo efetivo de Professora de Séries Iniciais; e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°53/2023: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Valter Batista, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°52/2023: Concede férias ao servidor Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente; designa servidor que menciona, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°51/2023: Concede férias a servidora Flávia Cristina Rezende Bressa Pinheiro, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Gestão Pública; designa servidor que menciona, e dá outras providências.
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Portaria N°48/2023: Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona, e da outras providências.
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Portaria N°47/2023: Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona, e da outras providências.
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Decreto N°11/2023: Fica constituído o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, Município de Naviraí, em conformidade com a Portaria nº. 464, de 25 de julho de 2018, Ministério das Cidades, para a execução do projeto de trabalho Social no Residencial Dep. Federal Nelson Trad. I, II, III e VII APF: 0421.865-60 e Residencial Belo Horizonte APF: 0383.946.15 – Programa Minha Casa Minha Vida – FAR; Revoga Decreto 75/2022, e dá outras providências.
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Decreto N°144/2022: Dispõe sobre o cancelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município de Naviraí – MS e dá outras providências.
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Decreto N°07/2023: Dispõe sobre a remuneração dos cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.
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Portaria N°70/2023: Exonerar o servidor Jancleber Camacho Cavalcante, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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Portaria N°69/2023: Nomeia MARIVALDO DA SILVA SOUZA, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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Portaria N°68/2023: Nomeia a servidora VALERIA REGINA DE SOUZA RAMOS, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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Portaria N°67/2023: Nomeia NAYARA IZABELA ARTEMAN PEREIRA, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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Portaria N°66/2023: Nomeia ADRIANO HILARIO TALARICO SOLETTI, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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Portaria N°65/2023: Nomeia MARIA PAULA DE CASTRO ALÍPIO, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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Acesso
à Informação