Atos Municipais

Última Atualização em: 25 de maio de 2023 14:17

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°395/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora SONIA APARECIDA DA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente de Administração Escolar, e dá outras providências.
29/08/2023 Portaria
Portaria N°394/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora GRAICE KELY DE OLIVEIRA CARVALHO FREIRE, ocupante do cargo de Assistente de Administração Escolar, e dá outras providências.
29/08/2023 Portaria
Portaria N°393/2023: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
29/08/2023 Portaria
Portaria N°392/2023: Nomeia Comissão de Avaliação de Chamamento Público, para contratação de empresas prestadoras de serviços médicos, e dá outras providências.
29/08/2023 Portaria
Lei Ordinária N°2518/2023: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
29/08/2023 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2517/2023: Dispõe sobre a alteração de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
29/08/2023 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2515/2023: Altera redação do art. 2º da Lei n.º 2.490 de 20 de março de 2023 que: “Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa CÍRCULO IND COM DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA – ME, na forma de pagamento de aluguel”, e dá outras providências.
29/08/2023 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2514/2023: Dispõe sobre a entrada gratuita para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e portadores de síndrome de Down em estabelecimentos culturais, de lazer e esportivos do município de Naviraí, e desconto de 50% para um acompanhante.
29/08/2023 Lei Ordinária
Portaria N°391/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora SIELDY MICHELS DE SÁ, ocupante do cargo de Assistente de Administração Escolar, e dá outras providências.
24/08/2023 Portaria
Portaria N°390/2023: Concede férias a servidora Viviane Ribeiro Bogarim Capilé, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças; designa servidor que menciona, e dá outras providências.
24/08/2023 Portaria
Portaria N°389/2023: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
24/08/2023 Portaria
Portaria N°388/2023: Exonerar a pedido, a servidora Brena Lohane Monteiro Barreto , do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
24/08/2023 Portaria
Portaria N°387/2023: Concede licença para tratamento de saúde a servidora que menciona, e dá outras providências.
24/08/2023 Portaria
Portaria N°386/2023: Concede gratificação, denominada Função Gratificada de Diretor Técnico, ao Médico efetivo Felipe Scalco Manzano, e dá outras providências.
24/08/2023 Portaria
Portaria N°385/2023: Concede Licença Gestante a servidora Thais Mayara Soares Guizolfi de Oliveira, e dá outras providências.
24/08/2023 Portaria
Portaria N°384/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora FABIANA ALBRECHT, ocupante do cargo de Assistente de Administração Escolar, e dá outras providências.
24/08/2023 Portaria
Portaria N°383/2023: Concede a gratificação denominada Função Gratificada I, a servidora mencionado abaixo, e dá outras providências.
24/08/2023 Portaria
Portaria N°382/2023: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
24/08/2023 Portaria
Pular para o conteúdo