Atos Municipais

Última Atualização em: 6 de dezembro de 2022 09:03

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Portaria N°78/2023: Revoga inciso III do art. 1º da Portaria n.° 194, de 20 de fevereiro de 2020; e revoga inciso I do art. 1º da Portaria n.° 184, de 24 de março de 2021, e dá outras providências.
08/02/2023 Portaria
Portaria N°77/2023: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
08/02/2023 Portaria
Portaria N°76/2023: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
08/02/2023 Portaria
Portaria N°74/2023: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico; Revoga Portaria que menciona, e dá outras providências.
08/02/2023 Portaria
Portaria N°73/2023: Exonerar a pedido o servidor Maiquel Duarte Chaves, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
08/02/2023 Portaria
Decreto N°15/2023: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando à contratação temporária de Farmacêutico/Bioquímico, Psicólogo, Nutricionista, Médico II - 8 horas e Odontólogo II, e dá outras providências.
08/02/2023 Decreto
Decreto N°143/2022: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados, e dá outras providências.
06/02/2023 Decreto
Decreto N°140/2022: Abre crédito especial por superávit financeiro ao orçamento do exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.
06/02/2023 Decreto
Decreto N°105/2022: Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento do exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.
06/02/2023 Decreto
Decreto N°104/2022: Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento do exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.
06/02/2023 Decreto
Decreto N°86/2022: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro e por Anulação de dotação ao orçamento do exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.
06/02/2023 Decreto
Portaria N°72/2023: Exonerar a pedido a servidora Helenice Maria de Brito Bastos, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°71/2023: Exonerar a pedido a servidora Marlene Ferreira Menezes, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°61/2023: Concede férias ao servidor Brendo Caique Barbosa dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Lazer; designa servidora que menciona, e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°58/2023: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professora de Séries Iniciais, ocupado pela servidora Maria Yacy de Sousa Conceição Gonçalves, e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°57/2023: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, ocupado pela servidora Maria Enedino da Silva, e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°56/2023: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°55/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor MARILEY LOPES ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos; e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
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