Decreto N°86/2023: Incorpora ao perímetro urbano, área de terras medindo 0,3814 hectares, e dá outras providências.
|
22/08/2023 |
Decreto |
86 |
2023 |
|
|
Decreto N°85/2023: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando à contratação temporária de Médico I – 20 horas e Médico II 40h, e dá outras providências.
|
22/08/2023 |
Decreto |
85 |
2023 |
|
|
Decreto N°84/2023: Altera os Art. 2º e 7º do Decreto 13/2020, que regulamenta a Lei nº 2.177/2019, que “Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Cães e Gatos no Município de Naviraí-MS”, e dá outras providências.
|
22/08/2023 |
Decreto |
84 |
2023 |
|
|
Decreto N°82/2023: Regulamenta o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores públicos do Município de Naviraí/MS e, dá outras providências.
|
22/08/2023 |
Decreto |
82 |
2023 |
|
|
Decreto N°81/2023: Altera o Decreto nº 87/2022, que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o biênio 2022/2024”.
|
22/08/2023 |
Decreto |
81 |
2023 |
|
|
Decreto N°80/2023: Incorpora ao perímetro urbano, área de terras de propriedade do Município, medindo 68,8750 hectares, e dá outras providências.
|
22/08/2023 |
Decreto |
80 |
2023 |
|
|
Decreto N°79/2023: Delega competência ao servidor Rafael Rosa Junior, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
|
22/08/2023 |
Decreto |
79 |
2023 |
|
|
Decreto N°78/2023: Dispõe sobre a nomeação e posse do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, instituído pela Lei Complementar n.º 49 de 01.09.04, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 72 de 24 de março de 2008.
|
22/08/2023 |
Decreto |
78 |
2023 |
|
|
Decreto N°77/2023: Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.
|
22/08/2023 |
Decreto |
77 |
2023 |
|
|
Decreto N°76/2023: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Administração, visando à contratação temporária de Vigia, e dá outras providências.
|
22/08/2023 |
Decreto |
76 |
2023 |
|
|
Decreto N°74/2023: Decreta luto oficial nos dias 31 de maio, 01 e 02 de junho de 2023, em reverência à memória de Eliza Viturino de Souza, e dá outras providências.
|
22/08/2023 |
Decreto |
74 |
2023 |
|
|
Portaria N°306/2023: Nomeia Rafael Rosa Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona,
e dá outras providências
|
04/07/2023 |
Portaria |
306 |
2023 |
|
|
Decreto N°72/2023: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal, nas datas que menciona, e dá outras providências.
|
30/05/2023 |
Decreto |
72 |
2023 |
|
|
Lei Ordinária N°2504/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, no exercício de 2023, com a associação que menciona, e dá outras providências.
|
30/05/2023 |
Lei Ordinária |
2504 |
2023 |
|
|
Portaria N°287/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê municipal de proteção de dados pessoais, previstos no artigo 10 do decreto n.º 52, de 13 de abril de 2023.
|
30/05/2023 |
Portaria |
287 |
2023 |
|
|
Portaria N°286/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora MARLI CRISTIANE HAAS RAMOS, ocupante do cargo de Professor; e dá outras providências.
|
30/05/2023 |
Portaria |
286 |
2023 |
|
|
Portaria N°285/2023: Exonera a pedido Tamiris Silva Correa, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
|
30/05/2023 |
Portaria |
285 |
2023 |
|
|
Portaria N°284/2023: Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona, e da outras providências.
|
30/05/2023 |
Portaria |
284 |
2023 |
|
|
Acesso
à Informação