Atos Municipais

Última Atualização em: 16 de outubro de 2022 12:38

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°380/2022: Eleva o percentual de gratificação, concedido aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupante de cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
06/07/2022 Portaria
Decreto N°80/2022: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, para a implantação do Novo Parque Industrial do Município de Naviraí/MS.
06/07/2022 Decreto
Decreto N°79/2022: Regulamenta o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores públicos do Município de Naviraí/MS e, dá outras providências
05/07/2022 Decreto
Portaria N°377/2022: Exonera a pedido a servidora Tayane Gonçalves de Souza Nishikawa, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°376/2022: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°375/2022: Nomeia comissão para elaboração de plano de ação e implantação do padrão mínimo de qualidade no SIAFIC do Município de Naviraí/MS; revoga portaria que menciona e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°374/2022: Altera a Portaria n.º 503/2021, que dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Julgadora Desportiva da Gerência de Esportes e Lazer; e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°373/2022: Concede Licença Gestante à servidora municipal que menciona, e da outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°372/2022: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°371/2022: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°370/2022: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°366/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Diretora “Pró-tempore”; revoga portaria que menciona, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°360/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Diretora “Pró-tempore”, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°359/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Diretora “Pró-tempore”, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°358/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Diretora “Pró-tempore”, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°357/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Diretora “Pró-tempore”, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°356/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Diretora “Pró-tempore”, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Portaria N°355/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Diretora “Pró-tempore”, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria
Pular para o conteúdo