Atos Municipais

Última Atualização em: 14 de fevereiro de 2023 14:13

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Portaria N°186/2023: Concede a gratificação denominada Função Gratificada II, a servidora mencionado abaixo, e dá outras providências.
24/03/2023 Portaria
Portaria N°185/2023: Concede a gratificação denominada Função Gratificada III, ao servidor mencionado abaixo, e dá outras providências.
24/03/2023 Portaria
Portaria N°184/2023: Nomeia José Lourenço da Silva Neto, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona; Revoga a Portaria que concede gratificação, e dá outras providências.
24/03/2023 Portaria
Portaria N°183/2023: Exonera a servidora Iéte Honório da Silva, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
24/03/2023 Portaria
Portaria N°180/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida a servidora que menciona, e dá outras providências.
24/03/2023 Portaria
Portaria N°179/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida a servidora que menciona, e dá outras providências.
24/03/2023 Portaria
Portaria N°178/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida a servidora que menciona, e dá outras providências.
24/03/2023 Portaria
Portaria N°177/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida ao servidor que menciona, e dá outras providências.
24/03/2023 Portaria
Portaria N°176/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida a servidora que menciona, e dá outras providências.
24/03/2023 Portaria
Portaria N°175/2023: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Luzia Pereira da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos; e dá outras providências.
24/03/2023 Portaria
Portaria N°169/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida à servidora que menciona, e dá outras providências.
24/03/2023 Portaria
Portaria N°168/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida ao servidor que menciona, e dá outras providências.
24/03/2023 Portaria
Lei Ordinária N°2496/2023: Denomina-se "Laura Tereza Martines da Silva" a sala de tomografia situada no Hospital Municipal de Naviraí e dá outras providências.
24/03/2023 Lei Ordinária
Portaria N°181/2023: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor dos servidores Robson Luiz de Souza e Nilson Antonio Subtil, e dá outras providências.
23/03/2023 Portaria
Portaria N°174/2023: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
23/03/2023 Portaria
Portaria N°172/2023: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor dos servidores Josmar de Assis Selva e Maria Paula de Castro Alípio, e dá outras providências.
23/03/2023 Portaria
Decreto N°42/2023: Altera o Decreto n.º 163/2021, que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2022/2024”, e dá outras providências.
23/03/2023 Decreto
Decreto N°41/2023: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Assistência Social, visando à contratação temporária de Visitador, e dá outras providências.
23/03/2023 Decreto
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