Decreto N°71/2022: Dispõe sobre o horário de expediente no Paço Municipal, no dia 10 de junho de 2022, e dá outras providências.
|
10/06/2022 |
Decreto |
71 |
2022 |
|
|
Lei Complementar N°241/2022: Altera o valor do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Naviraí; altera a Lei Complementar n.º 232/2021, e dá outras providências.
|
09/06/2022 |
Lei Complementar |
241 |
2022 |
|
|
Lei Ordinária N°2436/2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, no exercício de 2022, com a associação que menciona, e dá outras providências.
|
09/06/2022 |
Lei Ordinária |
2436 |
2022 |
|
|
Lei Ordinária N°2435/2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, no exercício de 2022, com a associação que menciona, e dá outras providências.
|
09/06/2022 |
Lei Ordinária |
2435 |
2022 |
|
|
Lei Ordinária N°2434/2022: Dispõe sobre a ampliação dos efeitos da nova redação dos incisos I, II e III do art. 1º da Lei n.º 2.046 de 18 de maio de 2017, que trata sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
|
09/06/2022 |
Lei Ordinária |
2434 |
2022 |
|
|
Lei Ordinária N°2433/2022: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências.
|
09/06/2022 |
Lei Ordinária |
2433 |
2022 |
|
|
Portaria N°331/2022: Concede férias a servidora Priscilla de Oliveira da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete; designa servidora que menciona, e dá outras providências.
|
09/06/2022 |
Portaria |
331 |
2022 |
|
|
Portaria N°330/2022: Nomeia Tatiane Colares de Souza, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
|
09/06/2022 |
Portaria |
330 |
2022 |
|
|
Portaria N°329/2022: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Donizete Alves da Silva, e dá outras providências.
|
09/06/2022 |
Portaria |
329 |
2022 |
|
|
Portaria N°328/2022: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
|
09/06/2022 |
Portaria |
328 |
2022 |
|
|
Portaria N°327/2022: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
|
09/06/2022 |
Portaria |
327 |
2022 |
|
|
Portaria N°326/2022: Nomeia Comissão Especial da 19ª Fejunav - Festa Junina de Naviraí e 14° Festival de Música Popular, Sertaneja e Kids, e dá outras providências.
|
09/06/2022 |
Portaria |
326 |
2022 |
|
|
Portaria N°324/2022: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, ocupado pelo servidor Ramão Derlan Souza, e dá outras providências.
|
09/06/2022 |
Portaria |
324 |
2022 |
|
|
Portaria N°323/2022: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, ocupado pela servidora Lucinda Santos da Silva, e dá outras providências.
|
09/06/2022 |
Portaria |
323 |
2022 |
|
|
Portaria N°322/2022: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
|
09/06/2022 |
Portaria |
322 |
2022 |
|
|
Portaria N°321/2022: Concede licença adotante à servidora nominada abaixo.
|
09/06/2022 |
Portaria |
321 |
2022 |
|
|
Portaria N°313/2022: Nomeia Comissão Especial responsável pela organização da XXVII Exponavi - Exposição Feira Agropecuária e Industrial, a realizar-se no período de 10 a 13 de novembro de 2022, e dá outras providências.
|
09/06/2022 |
Portaria |
313 |
2022 |
|
|
Decreto N°65/2022: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal, no dia 17 de junho de 2022, e dá outras providências.
|
08/06/2022 |
Decreto |
65 |
2022 |
|
|
Acesso
à Informação