Atos Municipais

Última Atualização em: 13 de janeiro de 2023 08:40

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Decreto N°85/2022: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.
14/03/2023 Decreto
Portaria N°155/2023: Art. 1º Conceder férias nos períodos que menciona, aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura MunicipalConcede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°154/2023: Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico; revoga Portaria que menciona, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°153/2023: Designa servidor para exercer a função gratificada de Diretor; Revoga portaria que o menciona, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°152/2023: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Secretária da EMEF Prof. Milton Dias Porto, Tipologia B, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°150/2023: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da EMEF Prof. Milton Dias Porto, Tipologia B, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°149/2023: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da EMEF Prof. Milton Dias Porto, Tipologia B, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°148/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora GILZA ANGELA DOS SANTOS HONÓRIO, ocupante do cargo de Professor de Creche; e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°146/2023: Exonera a pedido, a servidora Angela Maria Alves de Oliveira, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°145/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Maria de Fátima da Silva Gheller, ocupante do cargov de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil; e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°144/2023: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da EMEF Prof. Diomedes Valentim Cerri, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°141/2023: Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona, e da outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°140/2023: Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona, e da outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°139/2023: Exonera a pedido, a servidora Sandra Lopes de Paula, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°138/2023: Exonera a pedido, a servidora Sirlei Leviski Medeiros, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°137/2023: Disponibiliza a servidora Maria do Carmo Pato Cunha Barbosa – Professor de Educação Infantil, para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação-SIMTED, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°136/2023: Disponibiliza o servidor Márcio Albino – Professor de Geografia, para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação-SIMTED, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
Portaria N°134/2023: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, ocupado pela servidora Aparecida Soares de Oliveira, e dá outras providências.
14/03/2023 Portaria
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