Atos Municipais

Última Atualização em: 29 de agosto de 2022 09:14

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Decreto N°26/2022: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.
 15/08/2022 Decreto
Decreto N°14/2022: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.
15/08/2022 Decreto
Decreto N°05/2022: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação ao Orçamento do exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.
 15/08/2022 Decreto
Decreto N°04/2022: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.
 15/08/2022 Decreto
Portaria N°482/2022: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 12/08/2022 Portaria
Portaria N°481/2022: Nomeia Karin Taise Matsuoca, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 12/08/2022 Portaria
Portaria N°480/2022: Nomeia Josemar Tomazelli, para exercer o cargo de provimento em comissão; revoga a portaria que menciona e dá outras providências.
 12/08/2022 Portaria
Portaria N°479/2022: Exonerar a servidora Karin Taise Matsuoca, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 12/08/2022 Portaria
Portaria N°478/2022: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedida ao servidor estável Junior Seixas Soares.
 12/08/2022 Portaria
Portaria N°477/2022: Exonerar a pedido a servidora Dayane da Silva Carvalho, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 12/08/2022 Portaria
Portaria N°476/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Gerência Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
12/08/2022 Portaria
Portaria N°475/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do CIEI Paraíso Infantil, e dá outras providências.
 12/08/2022 Portaria
Portaria N°469/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do CIEI Professor Francisco Antônio de Aquino, e dá outras providências.
 12/08/2022 Portaria
Decreto N°90/2022: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Educação, visando a contratação temporária de Psicólogo e Assistente Social, e dá outras providências.
12/08/2022 Decreto
Decreto N°89/2022: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
12/08/2022 Decreto
Decreto N°88/2022: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 05/08/2022 a 05/08/2024.
12/08/2022 Decreto
Portaria N°473/2022: Designa servidor, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico da EMEIEF José Martins Flores, e dá outras providências.
 09/08/2022 Portaria
Portaria N°472/2022: Revoga a Portaria n.º 607 de 14 de dezembro de 2021, que Nomeia Comissão Especial, para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2022 Portaria
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