Atos Municipais

Última Atualização em: 30 de agosto de 2022 08:16

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Portaria N°436/2022: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
15/07/2022 Portaria
Portaria N°435/2022: Eleva o percentual de gratificação, concedido a servidora relacionada no quadro abaixo, ocupante de cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
14/07/2022 Portaria
Portaria N°434/2022: Nomeia Comissão Permanente, responsável pela expedição de Certificados de Registro de Empresas no Cadastro de Fornecedores do Município; revoga Portaria que menciona, e dá outras providências.
14/07/2022 Portaria
Portaria N°433/2022: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
14/07/2022 Portaria
Portaria N°432/2022: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
14/07/2022 Portaria
Portaria N°431/2022: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
14/07/2022 Portaria
Portaria N°430/2022: Eleva o percentual de gratificação, concedido aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupante de cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
14/07/2022 Portaria
Portaria N°429/2022: Nomeia Danilo Dias Pereira, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
13/07/2022 Portaria
Portaria N°427/2022: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
13/07/2022 Portaria
Decreto N°81/2022: Delega competência a servidora Karin Taise Matsuoca, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Saúde, e dá outras providências.
12/07/2022 Decreto
Portaria N°428/2022: Nomeia Karin Taise Matsuoca, para exercer o cargo de provimento em comissão; revoga a portaria que menciona e dá outras providências.
12/07/2022 Portaria
Portaria N°426/2022: Revoga a Portaria n.º 624 de 22 de julho de 2019, que designa a servidora Luzinete de Souza Santos Teodoro, para exercer a função gratificada de Secretário de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providêcias.
12/07/2022 Portaria
Portaria N°425/2022: Concede Licença Gestante à servidora municipal que menciona, e da outras providências.
12/07/2022 Portaria
Portaria N°424/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Secretária do CIEI Professor Francisco Antônio de Aquino, e dá outras providências.
12/07/2022 Portaria
Portaria N°423/2022: Designa servidor, para exercer a função gratificada de Diretor Pró-tempore da EMEF Cândido de Marco e extensões; revoga portaria que menciona, e dá outras providências.
12/07/2022 Portaria
Portaria N°422/2022: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Secretária na EMEF Profª Maria de Lourdes Aquino Sotana, e dá outras providências.
12/07/2022 Portaria
Portaria N°421/2022: Concede férias a servidora Ana Paula Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Receita; designa servidor que menciona, e dá outras providências.
12/07/2022 Portaria
Portaria N°412/2022: Exonerar a pedido a servidora Fernanda Veiga dos Santos, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
12/07/2022 Portaria
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