Atos Municipais

Última Atualização em: 6 de dezembro de 2022 09:20

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Portaria N°92/2023: Concede a gratificação denominada Função Gratificada, a servidora mencionada abaixo, e dá outras providências.
13/02/2023 Portaria
Portaria N°91/2023: Concede a gratificação denominada Função Gratificada, a servidora mencionada abaixo, e dá outras providências.
13/02/2023 Portaria
Portaria N°90/2023: Concede a gratificação denominada Função Gratificada, a servidora mencionada abaixo, e dá outras providências.
13/02/2023 Portaria
Portaria N°89/2023: Revoga Função Gratificada II e concede Função Gratificada III a servidora mencionada abaixo, e dá outras providências.
13/02/2023 Portaria
Portaria N°88/2023: Revoga Função Gratificada concedida a servidora mencionada abaixo, e dá outras providências.
13/02/2023 Portaria
Portaria N°87/2023: Revoga Função Gratificada I e concede Função Gratificada II a servidora mencionada abaixo, e dá outras providências.
13/02/2023 Portaria
Portaria N°75/2023: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
13/02/2023 Portaria
Decreto N°12/2023: Delega competência ao servidor Adriano Hilário Talarico Soletti, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, e dá outras providências.
13/02/2023 Decreto
Decreto N°06/2023: Dispõe sobre a “regulamentação da Feira do Galo” e dá outras providências.
13/02/2023 Decreto
Portaria N°80/2023: Interrompe as férias concedidas através da Portaria nº 61, de 30 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
08/02/2023 Portaria
Portaria N°79/2023: Exonera a pedido, a servidora Andressa Carla Rodrigues Carvalho de Almeida Souza, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
08/02/2023 Portaria
Portaria N°78/2023: Revoga inciso III do art. 1º da Portaria n.° 194, de 20 de fevereiro de 2020; e revoga inciso I do art. 1º da Portaria n.° 184, de 24 de março de 2021, e dá outras providências.
08/02/2023 Portaria
Portaria N°77/2023: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
08/02/2023 Portaria
Portaria N°76/2023: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
08/02/2023 Portaria
Portaria N°74/2023: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico; Revoga Portaria que menciona, e dá outras providências.
08/02/2023 Portaria
Portaria N°73/2023: Exonerar a pedido o servidor Maiquel Duarte Chaves, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
08/02/2023 Portaria
Decreto N°15/2023: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando à contratação temporária de Farmacêutico/Bioquímico, Psicólogo, Nutricionista, Médico II - 8 horas e Odontólogo II, e dá outras providências.
08/02/2023 Decreto
Decreto N°143/2022: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados, e dá outras providências.
06/02/2023 Decreto
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