Atos Oficiais - Administração

PORTARIA N.º 259, DE 04 DE MAIO DE 2021.

PORTARIA N.º 258, DE 04 DE MAIO DE 2021.

LEI COMPLEMENTAR N.º 221, DE 05 DE MAIO DE 2021.

PORTARIA N.º 254, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA N.º 253, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA N.º 252, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA N.º 247, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

LEI N.º 2.330, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA N.º 237, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA N.º 243, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA N.º 232, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA N.º 228, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO N.º 76, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA N.º 224, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA Nº 210/2021. Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, às servidoras que menciona, e dá outras providências.

DECRETO N.º 70, DE 12 DE ABRIL 2021.

PORTARIA N.º 182/2021. Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, ao servidor efetivo Leosmar Munhol de Oliveira, e dá outras providências.

PORTARIA N.º 180/2021. Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Genicleia Moura de Souza, e dá outras providência

PORTARIA N.º 176/2021. Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Alzira Ferreira Rodrigues, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N.º 2307/2020, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Naviraí (MS), para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.