Atos Oficiais - Assistência Social

DECRETO N.º 18/2021. Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos componentes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Naviraí, a partir do dia 11 de janeiro de 2021; revoga o Decreto n.º 71/2020, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 17, DE 07/2021. Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 16/2021. Delega competência ao servidor José Aparecido Zeferino da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências

16 de março de 2021 by

DECRETO N.º 12/2021. Delega competência a servidora Lucineia Pulquério Garcia Franciscatti, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Assistência Social, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 164/2021. Nomeia Silvana Nascimbeni Maldonado, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências

16 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 163/2021. Nomeia Dirce Traversin, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 162/2021. Nomeia Vera Lucia Dantas da Rocha, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

16 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 152/2021. Nomeia Welington Aparecido da Silva, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

15 de março de 2021 by

PORTARIA N.º 143/2021. Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.

15 de março de 2021 by

DECRETO N.º 104/2020. Altera o Decreto nº 70/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2019 à 05/08/2021” e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

DECRETO N.º 102/2020. Altera o Decreto n.º 102/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2019/2021” e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

DECRETO N.º 100/2020,Altera o Decreto n, 86/2020 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2020/2022”.

9 de março de 2021 by

DECRETO Nº 95/2020, Abre Crédito especial ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

DECRETO N.º 89/2020,Altera o Decreto n.º 88/2018 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para o período de 30/09/2018 à 30/09/2021”, e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

DECRETO N.º 86/2020. Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2020/2022.

9 de março de 2021 by

DECRETO N.º 82/2020, Altera o Decreto n.º 102/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2019/2021” e dá outras providências.

9 de março de 2021 by

DECRETO N.º 74/2020, Revoga o Decreto n.º 61, de 23 de junho de 2020, que: “Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Assistência Social, visando à contratação temporária para o cargo de Educador Social”, a Portaria n.º 441/2020, e dá outras providências.

8 de março de 2021 by

DECRETO N.º 61/2020,Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Assistência Social, visando à contratação temporária para o cargo de Educador Social, e dá outras providências.

8 de março de 2021 by

DECRETO N.º 60/2020,Abre Crédito especial ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

8 de março de 2021 by

DECRETO N.°41/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

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