Atos Oficiais - Assistência Social

DECRETO N.°16/2020, Abre Crédito Especial e Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°11/2020, Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°10/2020, Altera o Decreto 70/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2019 à 05/08/2021”.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°09/2020, Altera o Decreto nº 73/2017 que “Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz”, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.°07/2020, Altera o ANEXO I, do Decreto nº 85/2019, que “Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 45 de 22 de dezembro de 2003, no que trata da responsabilidade tributária”.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.º03/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

5 de março de 2021 by

DECRETO N.º 47/2021 Revoga o Decreto n.º 37/2021, bem como suas alterações, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.

4 de março de 2021 by

PORTARIA N.º110/2021, Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º94/2021, Nomeia Daniela Reynaldes de Souza Alves, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º91/2021, Nomeia a Comissão Técnica Especial de Conferência, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º88/2021, Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”; Revoga a Portaria n.º 364/2020, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º83/2021, Exonera a pedido, a servidora Rafaela Nascimento Santos Viero, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º80/2021, Altera a Portaria n.º165/2019, que “Constitui as Comissões de Avaliação/Julgamento e Monitoramento/Avaliação, com relação às parcerias a serem firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, para consecução de finalidades de interesse público, nos termos do Decreto Municipal n.º 069/2017 e Lei Federal n.º 13.019/2014”, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTEIRA N.º60/2021, Nomeia Suely Souza Rocha, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTEIRA N.º49/2021, Nomeia Andreia Caldas Pires Souza do Nascimento, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º48/2021, Exonerar a servidora Suely Souza Rocha, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá providência.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º45/2021, Exonerar a servidora Andreia Caldas Pires Souza do Nascimento, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º39/2021, Designa Leila Sandra Neme da Silva Matos¸ para responder sem ônus, pela Coordenação das Políticas para as Mulheres; Revoga a Portaria n.º 100/2017, e dá outras providências.

1 de março de 2021 by

PORTARIA N.º34/2021, Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º13/2021, Nomeia Lucineia Pulquério Garcia Franciscatti, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2021 by

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