Atos Oficiais - Assistência Social

PORTARIA N.º617/2020, Altera a Portaria n.º 364/2020, que Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.

24 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º616/2020, Ratifica o pedido de licença homologado pela junta médica, para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.

24 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.°611/2020, Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Marli Lopes Moreno, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, e dá outras providências.

24 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º590/2020, Concede Licença Gestante à servidora Rafaela Nascimento Santos Viero.

24 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.°576/2020, Designa a servidora Marizelia Mazzini Medeiros, para responder sem ônus para o Município, cumulativa e interinamente, pela Gerência de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

24 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º555/2020, Nomeia Comissão Especial com o objetivo de efetuar a avaliação de áreas de terras que menciona, de propriedade do Munícipio.

24 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º535/2020, Nomeia Rozerley Aparecida de Souza Chagas, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

23 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º534/2020, Nomeia Suely Souza Rocha, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

23 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º533/2020, Exonera Rozerley Aparecida de Souza Chagas do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

23 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º532/2020, Exonera Suely Souza Rocha do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

23 de fevereiro de 2021 by

PORTARIA N.º521/2020, Nomeia Amanda da Luz Menezes Rodrigues, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

23 de fevereiro de 2021 by

DECRETO N.º 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

19 de janeiro de 2021 by

DECRETO N.º01/2021, Revoga o Decreto n.° 115 de 11 de dezembro de 2020, bem como suas alterações, e dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus)

5 de janeiro de 2021 by

PORTARIA N.º499/2020, Exonera a pedido, o servidor José Augusto de Carvalho Mello Junior, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

4 de dezembro de 2020 by

PORTARIA N.º441/2020, Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.

4 de dezembro de 2020 by

DECRETO N.º104/2020, Altera o Decreto nº 70/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2019 à 05/08/2021” e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º102/2020, Altera o Decreto n.º 102/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2019/2021” e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º100/2020, Altera o Decreto n, 86/2020 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2020/2022”.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º 89/2020, Altera o Decreto n.º 88/2018 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para o período de 30/09/2018 à 30/09/2021”, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º 86/2020, Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2020/2022.

25 de novembro de 2020 by

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