Atos Oficiais - Assistência Social

DECRETO Nº. 85/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º 82/2020, Altera o Decreto n.º 102/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2019/2021” e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

DECRETO N.º 80/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2020 by

LEI ORDINÁRIA Nº 2.287/2020, Inclui a Semana de conscientização e combate aos relacionamentos abusivos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Naviraí-MS, a ser realizada todos os anos no mês de junho.

11 de setembro de 2020 by

LEI ORDINÁRIA Nº 2.279/2020, Institui a campanha permanente de combate à pedofilia e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Naviraí e dá outras providências.

11 de setembro de 2020 by

LEI ORDINÁRIA N.º 2.260/2020, Dispõe sobre o Selo de Responsabilidade Social denominado “Parceiros da Juventude” e dá outras providências.

11 de setembro de 2020 by

LEI ORDINÁRIA N.º 2.259/2020, Torna obrigatória a inserção do símbolo mundial de conscientização do autismo, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados.

11 de setembro de 2020 by

LEI ORDINÁRIA Nº 2.248/2020, Institui a Campanha “Junho Violeta”, de conscientização e prevenção à violência e ao abandono da Pessoa Idosa, no município de Naviraí-MS.

11 de setembro de 2020 by

DECRETO N.º 74/2020, Revoga o Decreto n.º 61, de 23 de junho de 2020, que: “Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Assistência Social, visando à contratação temporária para o cargo de Educador Social”, a Portaria n.º 441/2020, e dá outras providências.

6 de agosto de 2020 by

DECRETO N.º 61/2020, Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Assistência Social, visando à contratação temporária para o cargo de Educador Social, e dá outras providências.

6 de agosto de 2020 by

DECRETO Nº 13/2020, Regulamenta a Lei nº 2.177/2019, que “Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Cães e Gatos no Município de Naviraí-MS”, e dá outras providências.

6 de agosto de 2020 by

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 01.2020 – GEAS – EDUCADOR SOCIAL

6 de julho de 2020 by

DECRETO N.º9/2020, Altera o Decreto nº 73/2017 que “Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz”, e dá outras providências.

31 de março de 2020 by

DECRETO N.º02/2020, Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, uma área de terras localizada na zona rural deste município com 10,02015 hectares, parte da Fazenda Tarumã, de propriedade de ANDASA Empreendimentos LTDA, e dá outras providências.

31 de março de 2020 by

DECRETO N.º31/2020, Altera ANEXO I, do Decreto nº 85/2019, que “Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 45 de 22 de dezembro de 2003, no que trata da responsabilidade tributária”.

23 de março de 2020 by

PORTARIA N.º231/2020, Nomeia Rozerley Aparecida de Souza, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

17 de março de 2020 by

PORTARIA N.º230/2020, Exonera a servidora Joicilene Cristaldo, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

17 de março de 2020 by

DECRETO N.º22/2020, Dispõe sobre a nomeação e posse das integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Naviraí, para o biênio 2019/2021, e dá outras providências.

17 de março de 2020 by

DECRETO N.º21/2020, Altera o Decreto nº 70/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2019 à 05/08/2021” e da outras providências.

17 de março de 2020 by

PORTARIA N.º163/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 134 de 16 de fevereiro de 2017.

12 de fevereiro de 2020 by

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