Atos Oficiais - Assistência Social

PORTARIA N.º155/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 443 de 19 de junho de 2017.

12 de fevereiro de 2020 by

DECRETO N.º102/2019, Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2019/2021, e da outras providências.

20 de dezembro de 2019 by

PORTARIA N.º1104/2019, Dispõe sobre a nomeação de servidoras para comporem a Junta Administrativa do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente/FMDCA, e dá outras providências

19 de dezembro de 2019 by

PORTARIA N.º1103/2020, Nomeia o servidor Julio César Gomes Barbosa, para atuar como assistente do acusado Adelson de Souza, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências

19 de dezembro de 2019 by

PORTARIA N.º1047/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 280 de 18 de abril de 2018.

2 de dezembro de 2019 by

DECRETO N.º52/2019, Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

18 de setembro de 2019 by

Exonera a pedido, a servidora Keyla Jussara Flores de Freitas, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

27 de agosto de 2019 by

PORTARIA N.º704/2019, Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.

23 de agosto de 2019 by

DECRETO N.º73/2019Altera o Decreto nº 107/2017 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o período 2017/2019 e da outras providências”.

23 de agosto de 2019 by

PORTARIA N.º689/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.

21 de agosto de 2019 by

PORTARIA N.º677/2019, Nomeia Alex Alves Miranda, para exercer a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí.

15 de agosto de 2019 by

PORTARIA N.º656/2019, Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, a servidora efetiva Andrelise Oliveira dos Reis, e dá outras providências.

15 de agosto de 2019 by

PORTARIA N.º655/2019, Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, a servidora efetiva Venina de Jesus, e dá outras providências.

15 de agosto de 2019 by

PORTARIA N.º660/2019, Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.

14 de agosto de 2019 by

PORTARIA N.º639/2019, Exonera a pedido, o servidor Tácio do Vale Camelo Talão Domingues, do cargo de provimento eletivo de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.

14 de agosto de 2019 by

PORTARIA N.º638/2019, Exonera a pedido, o servidor Tácio do Vale Camelo Talão Domingues, do cargo de provimento eletivo de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.

14 de agosto de 2019 by

DECRETO N.º70/2019, Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2019 à 05/08/2021.

8 de agosto de 2019 by

PORTARIA N.º598/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 280 de 17 de abril de 2017.

22 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º584/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 280 de 17 de abril de 2017.

22 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º60/2019, Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.

17 de julho de 2019 by

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