Atos Oficiais - Assistência Social

PORTARIA N.º577/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.

16 de julho de 2019 by

LEI ORDINÁRIA N.º2199/2019, Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio no município de Naviraí.

1 de julho de 2019 by

LEI ORDINÁRIA N.º2194/2019, Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1.184/2004, alterada através da Lei nº 2.142/2018, que “Dispõe sobre a instituição dos serviços de atendimento aos idosos na ‘Casa Lar’ de Naviraí; autoriza a cessão de imóvel de propriedade do Município para a Instituição de Longa Permanência para Idosos denominada ‘Casa Lar Santo Antônio’, em regime de comodato, para o desenvolvimento de atividades assistenciais, e dá outras providências”.

1 de julho de 2019 by

PORTARIA N.º522/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 94, de 12 de fevereiro de 2019.

26 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º497/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.

18 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º466/2019, Exonera os servidores relacionados na tabela abaixo, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

18 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º452/2019, Exonera a servidora Andrelise Oliveira dos Reis, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

18 de junho de 2019 by

DECRETO N.º24/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

18 de junho de 2019 by

LEI ORDINÁRIA N.º2190/2019, Altera a redação do inciso V, do artigo 1º, da Lei nº 883, de 28 de julho de 1998, que “Dispõe sobre a concessão à entidade sem fins lucrativos, de declaração de utilidade pública, e dá outras providências.”

18 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º391/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.

17 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º385/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 280 de 17 de abril de 2017.

17 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º368/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

17 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º360/2019, Dispõe sobre a prorrogação da cedência dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

17 de junho de 2019 by

DECRETO N.º34/2019, Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA para o período 2017/2019

7 de junho de 2019 by

DECRETO N.º33/2019, Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS

7 de junho de 2019 by

DECRETO N.º01/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica

7 de junho de 2019 by

PORTARIA N.º182/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar

17 de abril de 2019 by

DECRETO N.º08/2019, Altera o Decreto nº 107/2017, que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2017/2019

15 de fevereiro de 2019 by

DECRETO N.º13/2018, Altera o Decreto nº 107/2017 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA,

9 de janeiro de 2019 by

DECRETO N.º108/2018, Altera o Decreto nº 63/2018 que “Nomeia os membros para constituírem a “Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil– COMPDEC”

12 de dezembro de 2018 by

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