Atos Oficiais - Educação e Cultura

PORTARIA N.º234/2020, Exonera a pedido, a servidora Marta da Silva Moreira, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

17 de março de 2020 by

PORTARIA N.º233/2020, Concede Licença Gestante à servidora Elisangela Vicente Pereira.

17 de março de 2020 by

DECRETO N.º21/2020, Altera o Decreto nº 70/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2019 à 05/08/2021” e da outras providências.

17 de março de 2020 by

PORTARIA N.º226/2020, Designa servidora, para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Tipologia “A”, e dá outras providências.

2 de março de 2020 by

PORTARIA N.º220/2020, Disponibiliza o servidor Márcio Albino – Professor de Geografia, para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação-SIMTED, e dá outras providências.

2 de março de 2020 by

PORTARIA N.º209/2020, Disponibiliza a servidora Maria do Carmo Pato Cunha Barboza – Professora de Educação Infantil, para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação-SIMTED, e dá outras providências.

2 de março de 2020 by

PORTARIA N.º217/2020, Concede Licença Gestante à servidora Rosangela Morara Valesi Visu.

2 de março de 2020 by

PORTARIA N.º208/2020, Designa a servidora Aparecida Salustiano Severo, para exercer a função gratificada de Secretário da EMEF Profª Maria de Lourdes Aquino Sotana, e dá outras providências.

2 de março de 2020 by

PORTARIA N.º178/2020, Dispõe sobre alteração da Portaria n.º 36 de 16 de janeiro de 2020, a qual concede férias aos servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.

2 de março de 2020 by

PORTARIA N.º177/2020, Dispõe sobre alteração da Portaria n.º 1.107 de 16 de dezembro de 2019, a qual concede férias aos servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.

2 de março de 2020 by

PORTARIA N.º200/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 499 de 12 de junho de 2019.

28 de fevereiro de 2020 by

PORTARIA N.º196/2020, Nomeia Comissão Especial Julgadora do 1º Concurso de Receita da Alimentação Escolar de Naviraí, e dá outras providências.

28 de fevereiro de 2020 by

PORTARIA N.º194/2020, Designa servidores detentores de cargos de provimento efetivo, para exercerem a função gratificada de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

28 de fevereiro de 2020 by

PORTARIA N.º192/2020, Revoga a função gratificada de Coordenador Pedagógico das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

28 de fevereiro de 2020 by

PORTARIA N.º175/2020, Revoga a gratificação denominada Função Gratificada de Diretor, concedida ao servidor Valdeci Francisco do Couto, e dá outras providências.

28 de fevereiro de 2020 by

PORTARIA N.º174/2020, Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.

19 de fevereiro de 2020 by

DECRETO N.º100/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

19 de fevereiro de 2020 by

DECRETO N.º94/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

19 de fevereiro de 2020 by

PORTARIA N.º164/2020, Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelos servidores que menciona, e dá outras providências.

14 de fevereiro de 2020 by

PORTARIA N.º149/2020, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 274 de 10 de abril de 2019.

12 de fevereiro de 2020 by

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