Atos Oficiais - Educação e Cultura

PORTARIA N.º1114/2019, Designa o servidor Valdeci Francisco do Couto para responder sem ônus para o Município, e dá outras providências.

20 de dezembro de 2019 by

DECRETO N.º102/2019, Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2019/2021, e da outras providências.

20 de dezembro de 2019 by

LEI ORDINÁRIA N.°2236/2019, Dispõe sobre a implantação de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Naviraí-MS.

19 de dezembro de 2019 by

PORTARIA N.º1070/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

11 de dezembro de 2019 by

PORTARIA N.º1069/2019, Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

11 de dezembro de 2019 by

DECRETO N.º36/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

11 de dezembro de 2019 by

DECRETO N.º30/2019, Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

11 de dezembro de 2019 by

PORTARIA N.º1059/2019, Dispõe sobre a convocação de professores temporários, conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 17/GEMED/GAB, de 23 de outubro de 2018 e Edital nº.19/GEMED/GAB, de 05 de dezembro de 2018.

11 de dezembro de 2019 by

PORTARIA N.º1058/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 287 de 20 de abril de 2018

28 de novembro de 2019 by

DECRETO N.º87/2019, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências.

25 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º1027/2019, Exonera a pedido, o servidor Valdelirio Marques, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

21 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º984/2019, Concede férias à servidora Caroline Touro Beluque, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação e Cultura; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.

21 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º1016/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.

13 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º1015/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 414 de 05 de junho de 2017.

13 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º1010/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 499 de 12 de junho de 2019.

13 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º980/2019, Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.

7 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º979/2020, Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016.

7 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º971/2019, Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 499 de 12 de junho de 2019.

7 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º932/2019, Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pela servidora Valdete Siqueira da Silva, e dá outras providências.

5 de novembro de 2019 by

PORTARIA N.º910/2019, Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016.

5 de novembro de 2019 by

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