Atos Oficiais - Saúde

DECRETO N.º 111/2020. Altera o Decreto n.º 34 de 27 de março de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí” e dá outras providências.

DECRETO N.º 106/2020. Altera o Decreto n.º 34 de 27 de março de 2020, o qual “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 104/2020. Altera o Decreto nº 70/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2019 à 05/08/2021” e dá outras providências.

DECRETO N.º 103/2020,Alterar o Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí” e dá outras providências.

DECRETO N.º 102/2020. Altera o Decreto n.º 102/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2019/2021” e dá outras providências.

DECRETO N.º 100/2020,Altera o Decreto n, 86/2020 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2020/2022”.

DECRETO N.º 97/2020. Altera o Decreto n.º 34 de 27 de março de 2020, o qual “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 02.2021 – GESAU – MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA DA SAÚDE

DECRETO N.º 94/2020, Abre Crédito especial por anulação de dotação ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º 92/2020, Altera o Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020, o qual “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 91/2020, Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, objetivando a contratação temporária para o cargo de Médico Anestesista Plantonista, e dá outras providências.

DECRETO N.º 90/2020. Altera o Decreto n.º 34 de 27 de março de 2020, o qual “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 89/2020,Altera o Decreto n.º 88/2018 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para o período de 30/09/2018 à 30/09/2021”, e dá outras providências.

DECRETO N.º 88/2020, Altera o Decreto n.º 34 de 27 de março de 2020, o qual “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 87/2020, Altera o Decreto n.º 34 de 27 de março de 2020, o qual “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 86/2020. Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2020/2022.

DECRETO Nº. 85/2020, Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.º 84/2020, Abre Crédito especial ao orçamento do exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 83/2020. Estabelece as competências e atribuições aos cargos de provimento em comissão relacionados, criados por intermédio de alterações promovidas na Lei Complementar nº 25/2000, e dá outras providências.

DECRETO N.º 67, 07 DE ABRIL DE 2021.