Atos Oficiais - Saúde

DECRETO N.º38/2020, Acrescenta ao art. 8º e 9º do Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 01.2020 – GESAU – MÉDICO DO TRABALHO

DECRETO N.º24/2020, Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências.

DECRETO N.º23/2020, Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências.

PORTARIA N.º228/2020, Concede Licença Gestante à servidora Lucilene Guedes da Silva Fernandes.

DECRETO N.º30/2020, Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, objetivando a contratação temporária para os cargos de Agente de Endemias e dá outras providências.

DECRETO N.º29/2020, Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, objetivando a contratação temporária para os cargos de Técnico de Enfermagem, Enfermeiro e Técnico em Radiologia e dá outras providências.

DECRETO N.°27/2020, Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 23, de 17 de março de 2020, o qual “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

DECRETO N.º26/2020, Regulamenta a gratificação de produtividade dos fiscais e agentes de vigilância sanitária, lotados na Gerência de Saúde do Município de Naviraí e dá outras providências.

DECRETO N.º25/2020, Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 23, de 17 de março de 2020, o qual “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 03.2020 – GESAU – AGENTE DE ENDEMIAS

PORTARIA N.º338/2020, Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.

DECRETO N.º22/2020, Dispõe sobre a nomeação e posse das integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Naviraí, para o biênio 2019/2021, e dá outras providências.

DECRETO N.º21/2020, Altera o Decreto nº 70/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2019 à 05/08/2021” e da outras providências.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 04.2020 – GESAU – FARMACÊUTICOS-BIOQUÍMICOS

PORTARIA N.º225/2020, Exonera a pedido, a servidora Rosane da Costa, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA N.º224/2020, Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.

PORTARIA N.º221/2020, Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016.

PORTARIA N.º205/2020, Designar os servidores relacionados abaixo para responder, cumulativamente e sem ônus, pela Vigilância em Saúde do Trabalhador, no Centro de Atendimentos à Saúde do Trabalhador, e dá outras providências.

PORTARIA N.º178/2020, Dispõe sobre alteração da Portaria n.º 36 de 16 de janeiro de 2020, a qual concede férias aos servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.