Atos Municipais

Última Atualização em: 1 de setembro de 2022 15:19

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°195/2021: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°194/2021: Nomeia candidatas aprovadas no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
15/04/2021 Portaria
Portaria N°193/2021: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação da candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
15/04/2021 Portaria
Portaria N°192/2011: Nomeia Otavio Florentim, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°191/2021: Exonera a pedido, o servidor Vagner Avelino de Oliveira, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
15/04/2021 Portaria
Portaria N°190/2021: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°189/2021: Nomeia Rodrigo dos Santos Lima, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°188/2021: Exonera a pedido, a servidora Cristiane Costa Carvalho, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°187/2021: Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes do cargo efetivo de Professor, lotados na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
15/04/2021 Portaria
Portaria N°186/2021: Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional, aos servidores relacionados abaixo, ocupantes do cargo efetivo do grupo dos Profissionais da Educação Básica que menciona, lotada na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°185/2021: Revoga a Portaria n.º 789, de 23 de outubro de 2017, a qual “Designa o servidor Valdeci Francisco do Couto, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Educação Básica de Programas e Projetos, para responder cumulativamente e sem ônus, como Diretor da Escola EMEF - Cândido de Marco Polo e Extensões” e dá outras providências.
15/04/2021 Portaria
Portaria N°184/2021: Designa servidores detentores de cargos de provimento efetivo, para exercerem a função gratificada de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
15/04/2021 Portaria
Portaria N°183/2021: Nomeia Marcos Ferreira Navier, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°182/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, ao servidor efetivo Leosmar Munhol de Oliveira, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°181/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada III, à servidora efetiva Genicleia Moura de Souza, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°217/2021: Designa servidora para exercer a função de Coordenador Pedagógico da GEMED, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°180/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Genicleia Moura de Souza, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°179/2021: Exonerar a servidora Marcia Machado de Souza, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Pular para o conteúdo