Atos Municipais

Última Atualização em: 31 de agosto de 2022 14:26

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°216/2021: Revoga a Portaria n.º 208, de 20 de março de 2019, a qual “Designa servidoras, para exercerem a função gratificada de Coordenador Pedagógico de Tipologia A”, na parte que menciona, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°215/2021: Revoga a Portaria n.º 140, de 24 de fevereiro de 2021, a qual “Designa a servidora Daniela Frediani Prado Sanches, para responder sem ônus para o Município, para cargo de Gerente de Núcleo de Inspeção de Dados Escolares” e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°178/2021: Altera a Portaria n.º 592 de 28 de setembro de 2020, que “Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc”, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°214/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada de Coordenador, concedida à servidora Gilda Ferreira dos Santos, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°177/2021: Revoga a Portaria n.º 116, de 22 de fevereiro de 2021, a qual “Designa a servidora Márcia Regina Giordani, para exercer a função gratificada de Secretário da CIEI Maria José da Silva Cançado.” e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°213/2021: Concede Licença Gestante à servidora Eliane Neves Geraldi.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°176/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Alzira Ferreira Rodrigues, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências.
 14/04/2021 Portaria
Portaria N°175/2021: Altera Portaria n.º 73 de 02 de fevereiro de 2021, que “Nomeia a composição da Comissão Permanente com a finalidade que menciona”; e dá outras providências.
 14/04/2021 Portaria
Portaria N°174/2021: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
 14/04/2021 Portaria
Portaria N°173/2021: Exonera a pedido, a servidora Cristiane Ferreira Ribeiro Flores, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 14/04/2021 Portaria
Portaria N°221/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada I, ao servidor efetivo Rodrigo Nascimbeni Brito de Oliveira, e dá outras providências.
 12/04/2021 Portaria
Portaria N°212/2021: Concede gratificação a servidora Érica Cristina dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 12/04/2021 Portaria
Portaria N°192/2021: Nomeia Otavio Florentim, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 07/04/2021 Portaria
Portaria N°172/2021: Altera a portaria n.º 88 de 09 de fevereiro de 2021 que Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.
19/03/2021 Portaria
Portaria N°171/2021: Exonera a pedido, a servidora Regiane Alves Figueiredo Guedes, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 19/03/2021 Portaria
Portaria N°170/2021: Nomeia Silvio Dias de Freitas, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/03/2021 Portaria
Portaria N°169/2021: Exonera a pedido, a servidora Ivete Pereira Barbosa dos Santos, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
16/03/2021 Portaria
Portaria N°168/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Ângela Maria de Oliveira da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências.
16/03/2021 Portaria
Pular para o conteúdo