Portaria N°385/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Fabio Junior de Souza, ocupante do cargo de Operador de Serviços Públicos, e dá outras providências.
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26/08/2024 |
Portaria |
385 |
2024 |
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Decreto N°109/2024: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do
Exercício de 2024 que especifica, e dá outras
providências.
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26/08/2024 |
Decreto |
109 |
2024 |
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Decreto N°107/2024: Altera o inciso I do art. 1° do Decreto n.° 23, de 11 de março de 2024, que dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
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26/08/2024 |
Decreto |
107 |
2024 |
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Decreto N°105/2024: Altera o incisos II, IV, V e IX do art. 1° do Decreto n.° 121/2023 que compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
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26/08/2024 |
Decreto |
105 |
2024 |
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Decreto N°104/2024: Altera o inciso II do Decreto n.° 142/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para o triênio 2021/2024, e dá outras providências.
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26/08/2024 |
Decreto |
104 |
2024 |
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Decreto N°99/2024: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 05/08/2024 a 05/08/2025.
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21/08/2024 |
Decreto |
99 |
2024 |
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Decreto N°106/2024: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE, e dá outras providências.
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21/08/2024 |
Decreto |
106 |
2024 |
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Decreto N°103/2024: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Serviços Públicos, visando a contratação temporária para o cargo de Borracheiro, e dá outras providências.
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21/08/2024 |
Decreto |
103 |
2024 |
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Portaria N°389/2024: Designar Alison Augusto Costa Simoes, para responder sem ônus pelo cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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21/08/2024 |
Portaria |
389 |
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Portaria N°384/2024: Concede Licença Gestante a servidora Beatriz Sales dos Santos , e dá outras providências.
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21/08/2024 |
Portaria |
384 |
2024 |
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Portaria N°383/2024: Exonera a pedido, o servidor Cleiton Marcelino de Oliveira do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
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21/08/2024 |
Portaria |
383 |
2024 |
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Portaria N°382/2024: Designa a servidora Silvana de Fátima Soares, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar em substituição, e dá outras providências.
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21/08/2024 |
Portaria |
382 |
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Portaria N°381/2024: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
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21/08/2024 |
Portaria |
381 |
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Portaria N°380/2024: Concede Licença Gestante a servidora Tainara Flôres de Medeiros , e dá outras providências.
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21/08/2024 |
Portaria |
380 |
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Portaria N°379/2024: Concede Licença Gestante a servidora Hurielly Pereira Roseno Farias, e dá outras providências.
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21/08/2024 |
Portaria |
379 |
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Portaria N°378/2024: Concede Licença Gestante a servidora Elisangela Campos dos Santos, e dá outras providências.
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21/08/2024 |
Portaria |
378 |
2024 |
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Portaria N°377/2024: Nomeia Débora Sampaio Oliveira, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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21/08/2024 |
Portaria |
377 |
2024 |
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Portaria N°376/2024: Exonera a pedido, o servidor Adriano Rodrigo Gonçalves, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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21/08/2024 |
Portaria |
376 |
2024 |
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Acesso
à Informação