Atos Municipais

Última Atualização em: 30 de janeiro de 2025 16:24

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Decreto N°05/2025: Delega competência ao servidor Astolfo Carlos Mendes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências.
31/01/2025 Decreto
Decreto N°04/2025: Delega competência a servidora Milena Cristina Feuser, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Pública e Planejamento, e dá outras providências.
31/01/2025 Decreto
Decreto N°03/2025: Delega competência ao servidor Luís Henrique de Almeida Bruno, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, e dá outras providências.
31/01/2025 Decreto
Decreto N°02/2025: Delega competência a servidora Maria Telma de Oliveira Minari, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Assistência Social, para responder contabilmente pelos fundos que menciona e dá outras providências.
31/01/2025 Decreto
Decreto N°001/2025: Delega competência ao servidor Renato Napolitano de Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento e Contabilidade, para responder contabilmente pelos fundos que menciona e dá outras providências.
31/01/2025 Decreto
Portaria N°535/2024: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
31/01/2025 Portaria
Portaria N°534/2024: Dispõe sobre a prorrogação de cedência dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
31/01/2025 Portaria
Portaria N°533/2024: Exonera os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
31/01/2025 Portaria
Portaria N°532/2024: Exonerar a pedido, a servidora Karina Lillian Souza e Silva, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
31/01/2025 Portaria
Portaria N°531/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Cleuza da Costa Ortiz, ocupante do cargo de Professora de Séries Iniciais, e dá outras providências.
31/01/2025 Portaria
Portaria N°530/2024: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 11 de dezembro de 2023.
31/01/2025 Portaria
Portaria N°529/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores mencionados, e dá outras providências.
31/01/2025 Portaria
Portaria N°528/2024: Designa a servidora Ozélia de Jesus, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar em substituição, e dá outras providências.
31/01/2025 Portaria
Portaria N°527/2024: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Amauri Simões Carlin, e dá outras providências.
31/01/2025 Portaria
Portaria N°526/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor mencionado, e dá outras providências.
30/01/2025 Portaria
Portaria N°525/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor mencionado, e dá outras providências.
30/01/2025 Portaria
Portaria N°524/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores mencionados, e dá outras providências.
30/01/2025 Portaria
Portaria N°523/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor mencionado, e dá outras providências.
30/01/2025 Portaria
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