Atos Municipais

Última Atualização em: 1 de setembro de 2022 14:06

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Portaria N°37/2021: Exonera a pedido, o servidor José Aparecido Zeferino da Silva, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
26/02/2021 Portaria
Portaria N°36/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Edna Aparecida Gracioso Costa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Artística; Revoga a Portaria n.º 25, de 9 de janeiro de 2020, e dá outras providências;
26/02/2021 Portaria
Portaria N°35/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Edna Aparecida Gracioso, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Artística; Revoga a Portaria n.º 329/2016, e dá outras providências.
26/02/2021 Portaria
Portaria N°128/2021: Nomeia Érica Tathiane Correia Julio, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
26/02/2021 Portaria
Portaria N°127/2021: Exonerar a servidora Érica Tathiane Correia Julio, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
26/02/2021 Portaria
Portaria N°34/2021: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
26/02/2021 Portaria
Portaria N°33/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, os cargos de provimento efetivo, ocupados pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
26/02/2021 Portaria
Portaria N°32/2021: Ratifica ato de nomeação da servidora Elayne de Oliveira Cunha Pimenta, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Compras, e dá outras providências.
26/02/2021 Portaria
Portaria N°31/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
26/02/2021 Portaria
Portaria N°30/2021: Revoga gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
26/02/2021 Portaria
Portaria N°29/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, os cargos de provimento efetivo, ocupados pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
26/02/2021 Portaria
Portaria N°28/2021: Exonera Érica Cristina dos Santos do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
26/02/2021 Portaria
Portaria N°27/2021: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
26/02/2021 Portaria
Portaria N°26/2021: Dispõe sobre autorizar o Gerente de Núcleo de Assistência Odontológica a estabelecer novos protocolos e métodos de atendimento para o serviço Odontológico Municipal.
26/02/2021 Portaria
Portaria N°25/2021: Nomeia Renato Napolitano de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
26/02/2021 Portaria
Portaria N°24/2021: Exonera, o servidor Renato Napolitano de Souza, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
26/02/2021 Portaria
Portaria N°23/2021: Dispõe sobre revogação do percentual de gratificação, à servidora Annelise Oliveira dos Reis, ocupante de cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
26/02/2021 Portaria
Portaria N°22/2021: Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
26/02/2021 Portaria
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