Atos Municipais

Última Atualização em: 26 de agosto de 2022 11:06

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Portaria N°158/2022: Dispõe sobre conceder Função Gratificada aos servidores efetivos relacionados no quadro abaixo que menciona, e dá outras providências.
04/04/2022 Portaria
Decreto N°36/2022: Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto 18 de 10 de fevereiro de 2022, “que dispõe sobre o custo suplementar para o exercício de 2022 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí-MS/NAVIRAIPREV”, e dá outras providências.
04/04/2022 Decreto
Decreto N°35/2022: Delega competência a servidora Viviane Ribeiro Bogarim Capile, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências.
04/04/2022 Decreto
Decreto N°34/2022: Delega competência a servidora Viviane Ribeiro Bogarim Capile, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências.
04/04/2022 Decreto
Portaria N°156/2022: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
28/03/2022 Portaria
Portaria N°155/2022: Designa servidores detentores de cargos de provimento efetivo, para exercerem a função gratificada de Diretor, Coordenador e Secretário das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
28/03/2022 Portaria
Portaria N°154/2022: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedida à servidora estável Emanoele Mateus Sandin.
25/03/2022 Portaria
Portaria N°153/2022: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
24/03/2022 Portaria
Portaria N°152/2022: Concede Licença Gestante à servidora Marcela Alves Tiozzo.
24/03/2022 Portaria
Portaria N°151/2022: Exonera a pedido, a servidora Luisa Oliveira Gomes da Silva Cordeiro, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
24/03/2022 Portaria
Portaria N°150/2022: Designa servidora que menciona, para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Tipologia “A”, e dá outras providências.
24/03/2022 Portaria
Portaria N°149/2022: Designa a servidora Ironi Marli de Souza, para exercer a função gratificada de Secretário da EMEF Prof.ª Maria de Lourdes Aquino Sotana, e dá outras providências.
24/03/2022 Portaria
Portaria N°145/2022: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
24/03/2022 Portaria
Portaria N°144/2022: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
24/03/2022 Portaria
Portaria N°148/2022: Nomeia Viviane Ribeiro Bogarim Capile, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
18/03/2022 Portaria
Portaria N°147/2022: Exonera o servidor Roney Edson Campos Minella, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
18/03/2022 Portaria
Portaria N°146/2022: Exonerar o servidor Josemar Tomazelli, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
18/03/2022 Portaria
Portaria N°143/2022: Dispõe sobre conceder Função Gratificada aos servidores efetivos relacionados no quadro abaixo que menciona, e dá outras providências.
18/03/2022 Portaria
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