Atos Municipais

Última Atualização em: 31 de julho de 2024 09:25

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Portaria N°370/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
21/08/2024 Portaria
Portaria N°369/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
21/08/2024 Portaria
Portaria N°368/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
21/08/2024 Portaria
Portaria N°367/2024: Nomeia Érica Marques Nunes, para exercer a função de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
21/08/2024 Portaria
Portaria N°366/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Cristiano da Silva Luiz, ocupante do cargo de Operador de Serviços Públicos, e dá outras providências.
21/08/2024 Portaria
Portaria N°365/2024: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
21/08/2024 Portaria
Portaria N°364/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Ramão Solidonio Coronel, ocupante do cargo de Motorista, e dá outras providências.
21/08/2024 Portaria
Portaria N°363/2024: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da servidora Rute da Silva Viana, e dá outras providências.
21/08/2024 Portaria
Decreto N°102/2024: Dispões sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
09/08/2024 Decreto
Decreto N°101/2024: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal do Córrego Cumandaí, e dá outras providências.
09/08/2024 Decreto
Portaria N°359/2024: Revoga a parte que menciona a servidora Nelci Hasper, na Portaria n.º 001/2024, e dá outras providências.
08/08/2024 Portaria
Portaria N°352/2024: Exonerar a pedido, a servidora Bruna Araújo Arruda do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
08/08/2024 Portaria
Portaria N°337/2024: Nomeia Cristiano Oliveira Rocha, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
05/08/2024 Portaria
Decreto N°98/2024: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
02/08/2024 Decreto
Decreto N°86/2024: Fica revogado os incisos I a VI do art. 3°, do Decreto n.º 82, de 02 de julho de 2024, e dá outras providências.
02/08/2024 Decreto
Portaria N°326/2024: Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes do cargo efetivo de Professor, lotados na Gerência Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
02/08/2024 Portaria
Portaria N°361/2024: Nomear Carlos Henrique Ribeiro de Lima, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
02/08/2024 Portaria
Portaria N°360/2024: Nomear Juleimara Colli Stecca Teixeira, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
02/08/2024 Portaria
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