Decreto N°29/2025: Dispõe sobre as normas e regulamento do sorteio denominado "IPTU/2025 EM DIA, DÁ PRÊMIOS", dando outras providências correlatas.
  | 
                                20/02/2025 | 
                                
                                    Decreto                                 | 
                                29 | 
                                2025                                 | 
                                
                                    
                                    
                                    
                                   
                                 | 
                                
                                                                                     
                                                                             | 
                            
                                                        
                                
                                                                    
                                   
                                         
                                    Decreto N°28/2025: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Serviços Públicos, visando a contratação temporária para os cargos de Coveiro, Torneiro Mecânico, Encanador, Eletricista Alta Tensão e Pedreiro e dá outras providências. 
  | 
                                20/02/2025 | 
                                
                                    Decreto                                 | 
                                28 | 
                                2025                                 | 
                                
                                    
                                    
                                    
                                   
                                 | 
                                
                                                                                     
                                                                             | 
                            
                                                        
                                
                                                                    
                                   
                                         
                                    Decreto N°27/2025: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC, e dá outras providências.
  | 
                                20/02/2025 | 
                                
                                    Decreto                                 | 
                                27 | 
                                2025                                 | 
                                
                                    
                                    
                                    
                                   
                                 | 
                                
                                                                                     
                                                                             | 
                            
                                                        
                                
                                                                    
                                   
                                         
                                    Decreto N°24/2025: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Meio Ambiente, visando a contratação temporária para o cargo de Analista Ambiental, e dá outras providências. 
  | 
                                20/02/2025 | 
                                
                                    Decreto                                 | 
                                24 | 
                                2025                                 | 
                                
                                    
                                    
                                    
                                   
                                 | 
                                
                                                                                     
                                                                             | 
                            
                                                        
                                
                                                                    
                                   
                                         
                                    Decreto N°20/2025: Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro ao Orçamento do exercício de 2025 que especifica, e dá outras providências.
  | 
                                20/02/2025 | 
                                
                                    Decreto                                 | 
                                20 | 
                                2025                                 | 
                                
                                    
                                    
                                    
                                   
                                 | 
                                
                                                                                     
                                                                             | 
                            
                                                        
                                
                                                                    
                                   
                                         
                                    Decreto N°19/2025: Abre  Crédito   Suplementar  ao   Orçamento  do exercício  de  2025  que  especifica,  e  dá outras providências.
  | 
                                20/02/2025 | 
                                
                                    Decreto                                 | 
                                19 | 
                                2025                                 | 
                                
                                    
                                    
                                    
                                   
                                 | 
                                
                                                                                     
                                                                             | 
                            
                                                        
                                
                                                                    
                                   
                                         
                                    Portaria N°145/2025: Dispõe sobre a reintegração da servidora Hendrika Rie Santos Kishine, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
  | 
                                20/02/2025 | 
                                
                                    Portaria                                 | 
                                145 | 
                                2025                                 | 
                                
                                    
                                    
                                    
                                   
                                 | 
                                
                                                                                     
                                                                             | 
                            
                                                        
                                
                                                                    
                                   
                                         
                                    Portaria N°144/2025: Altera o inciso V do art. 1º da Portaria n.º 496/2021, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.
  | 
                                20/02/2025 | 
                                
                                    Portaria                                 | 
                                144 | 
                                2025                                 | 
                                
                                    
                                    
                                    
                                   
                                 | 
                                
                                                                                     
                                                                             | 
                            
                                                        
                                
                                                                    
                                   
                                         
                                    Portaria N°143/2025: Nomeia, Fabiano Costa, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
  | 
                                20/02/2025 | 
                                
                                    Portaria                                 | 
                                143 | 
                                2025                                 | 
                                
                                    
                                    
                                    
                                   
                                 | 
                                
                                                                                     
                                                                             | 
                            
                                                        
                                
                                                                    
                                   
                                         
                                    Portaria N°142/2025: Exonera o servidor Fabiano Costa, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
	
  | 
                                19/02/2025 | 
                                
                                    Portaria                                 | 
                                142 | 
                                2025                                 | 
                                
                                    
                                    
                                    
                                   
                                 | 
                                
                                                                                     
                                                                             | 
                            
                                                        
                                
                                                                    
                                   
                                         
                                    Portaria N°140/2025: Nomeia José Henrique de Oliveira Monteiro, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
  | 
                                19/02/2025 | 
                                
                                    Portaria                                 | 
                                140 | 
                                2025                                 | 
                                
                                    
                                    
                                    
                                   
                                 | 
                                
                                                                                     
                                                                             | 
                            
                                                        
                                
                                                                    
                                   
                                         
                                    Portaria N°138/2025: Nomeia Claudenir Diomasio Werli, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
  | 
                                19/02/2025 | 
                                
                                    Portaria                                 | 
                                138 | 
                                2025                                 | 
                                
                                    
                                    
                                    
                                   
                                 | 
                                
                                                                                     
                                                                             | 
                            
                                                        
                                
                                                                    
                                   
                                         
                                    Portaria N°137/2025: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedida ao servidor Uonair Lopes dos Reis, e dá outras providências.
  | 
                                19/02/2025 | 
                                
                                    Portaria                                 | 
                                137 | 
                                2025                                 | 
                                
                                    
                                    
                                    
                                   
                                 | 
                                
                                                                                     
                                                                             | 
                            
                                                        
                                
                                                                    
                                   
                                         
                                    Portaria N°136/2025: Revoga a Portaria nº 227/2021, na parte que designa a servidora Antônia Genilza dos Reis Medeiros, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola que menciona, e dá outras providências.
  | 
                                19/02/2025 | 
                                
                                    Portaria                                 | 
                                136 | 
                                2025                                 | 
                                
                                    
                                    
                                    
                                   
                                 | 
                                
                                                                                     
                                                                             | 
                            
                                                        
                                
                                                                    
                                   
                                         
                                    Portaria N°135/2025: Designa a servidora Graice Kely de Oliveira Carvalho Freire, para exercer a função gratificada de Secretária de CIEI, e dá outras providências.
  | 
                                19/02/2025 | 
                                
                                    Portaria                                 | 
                                135 | 
                                2025                                 | 
                                
                                    
                                    
                                    
                                   
                                 | 
                                
                                                                                     
                                                                             | 
                            
                                                        
                                
                                                                    
                                   
                                         
                                    Portaria N°134/2025: Revoga a Portaria nº 518/2022, que designa a servidora Graice Kely de Oliveira Carvalho Freire, para exercer a função gratificada de Secretária da Escola que menciona, e dá outras providências.
  | 
                                19/02/2025 | 
                                
                                    Portaria                                 | 
                                134 | 
                                2025                                 | 
                                
                                    
                                    
                                    
                                   
                                 | 
                                
                                                                                     
                                                                             | 
                            
                                                        
                                
                                                                    
                                   
                                         
                                    Portaria N°133/2025: Designa o servidor Luís Henrique de Almeida Bruno, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, para responder cumulativamente pela Gerência de Obras, e dá outras providências.
  | 
                                19/02/2025 | 
                                
                                    Portaria                                 | 
                                133 | 
                                2025                                 | 
                                
                                    
                                    
                                    
                                   
                                 | 
                                
                                                                                     
                                                                             | 
                            
                                                        
                                
                                                                    
                                   
                                         
                                    Portaria N°132/2025: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
  | 
                                19/02/2025 | 
                                
                                    Portaria                                 | 
                                132 | 
                                2025                                 | 
                                
                                    
                                    
                                    
                                   
                                 | 
                                
                                                                                     
                                                                             |