Atos Municipais

Última Atualização em: 2 de setembro de 2022 15:25

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Portaria N°478/2020: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria n.º 278 de 17 de abril de 2017
22/02/2021 Portaria
Portaria N°477/2020: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria n.º 443 de 19 de junho de 2017.
22/02/2021 Portaria
Portaria N°476/2020: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria n.º 471 de 30 de junho de 2017.
22/02/2021 Portaria
Portaria N°475/2020: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria n.º 472 de 30 de junho de 2017.
22/02/2021 Portaria
Portaria N°474/2020: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria n.º 710 de 21 de setembro de 2017.
22/02/2021 Portaria
Portaria N°03/2015: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 975 de 12 de novembro de 2014.
20/01/2021 Portaria
Portaria N°473/2020: Nomeia candidatas aprovadas no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
05/01/2021 Portaria
Portaria N°472/2020: Altera a Portaria n.º 364/2020, que Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.
05/01/2021 Portaria
Portaria N°471/2020: Nomeia Comissão Especial para realização do Inventário dos bens de consumo estocados no almoxarifado central de propriedade do Município, e dá outras providências.
05/01/2021 Portaria
Portaria N°470/2020: Torna vago em virtude de falecimento, o cargo de provimento efetivo, ocupado pelo servidor que menciona, e dá outras providências.
05/01/2021 Portaria
Portaria N°469/2020: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Ramão Derlam Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, e dá outras providências;
05/01/2021 Portaria
Portaria N°468/2020: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, ao servidor que menciona, e dá outras providências.
05/01/2021 Portaria
Portaria N°467/2020: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
05/01/2021 Portaria
Portaria N°466/2020: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
05/01/2021 Portaria
Portaria N°465/2020: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
05/01/2021 Portaria
Portaria N°464/2020: Ratifica o pedido de licença homologado pela junta médica, para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.
07/12/2020 Portaria
Portaria N°461/2020: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada III, concedida ao servidor Odair Rodrigues dos Santos, e dá outras providências.
07/12/2020 Portaria
Portaria N°460/2020: Nomeia Odair Rodrigues dos Santos, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
07/12/2020 Portaria
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