Atos Municipais

Última Atualização em: 2 de setembro de 2022 15:40

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Portaria N°459/2020: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Venina de Jesus, e dá outras providências.
07/12/2020 Portaria
Portaria N°458/2020: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, ao servidor que menciona, e dá outras providências.
07/12/2020 Portaria
Portaria N°457/2020: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Venina de Jesus, e dá outras providências.
07/12/2020 Portaria
Portaria N°456/2020: Nomeia Adriano Chaves de França, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona e dá outras providências.
07/12/2020 Portaria
Portaria N°455/2020: Exonera Adriano Chaves de França do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
07/12/2020 Portaria
Portaria N°454/2020: Concede férias à servidora Claudia Ayako Taira Medeiros, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Receita; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.
07/12/2020 Portaria
Portaria N°453/2020: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, ao servidor que menciona, e dá outras providências.
07/12/2020 Portaria
Portaria N°464/2020: Ratifica o pedido de licença homologado pela junta médica, para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.
04/12/2020 Portaria
Portaria N°452/2020: Reconduz a servidora Rosana Aparecida de Souza Swensson para ocupar cargo de provimento em comissão a que menciona, e dá outras providências.
04/12/2020 Portaria
Portaria N°451/2020: Concede gratificação à servidora Claudenice Aparecida Ramalho, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
04/12/2020 Portaria
Portaria N°450/2020: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor José Augusto de Carvalho Mello Junior, e dá outras providências.
04/12/2020 Portaria
Portaria N°449/2020: Exonera a pedido, o servidor José Augusto de Carvalho Mello Junior, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
04/12/2020 Portaria
Portaria N°448/2020: Concede Licença Gestante à servidora Letícia Pascoal de Moraes
04/12/2020 Portaria
Portaria N°447/2020: Altera a Portaria nº 364/2020, que Constitui “Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí”, e dá outras providências.
04/12/2020 Portaria
Portaria N°445/2020: Nomeia Comissão Especial com fins específicos para realização de baixas dos bens patrimoniais de propriedade do Município, danificados, sucateados, sem condições de uso, ou inviáveis suas recuperações, e dá outras providências.
04/12/2020 Portaria
Portaria N°446/2020: Exonera a pedido, a servidora Regina dos Santos, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
04/12/2020 Portaria
Portaria N°444/2020: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
04/12/2020 Portaria
Portaria N°443/2020: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01/2016 de 30 de junho de 2016.
04/12/2020 Portaria
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