Atos Municipais

Última Atualização em: 5 de setembro de 2022 10:08

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Portaria N°377/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada III, concedida ao servidor Danilo Dias Pereira, e dá outras providências.
 19/07/2021 Portaria
Portaria N°392/2021: Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional, aos servidores relacionados abaixo, ocupantes do cargo efetivo do grupo dos Profissionais da Educação Básica que menciona, lotada na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
 19/07/2021 Portaria
Portaria N°391/2021: Designa servidor responsável pela emissão de Alvará de Construção e Habite-se; Revoga a Portaria n.º 306/2021, e dá outras providências.
 19/07/2021 Portaria
Portaria N°384/2021: Exonera a pedido, a servidora Fabrícia da Silva Soares, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 19/07/2021 Portaria
Portaria N°383/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada III, concedida ao servidor Lucas Antonio Santos Silva, e dá outras providências.
 19/07/2021 Portaria
Portaria N°382/2021: Nomeia Darcy Michel Madeira, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/07/2021 Portaria
Portaria N°380/2021: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
 19/07/2021 Portaria
Portaria N°390/2021: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
 16/07/2021 Portaria
Portaria N°389/2021: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
 16/07/2021 Portaria
Portaria N°388/2021: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
 16/07/2021 Portaria
Portaria N°387/2021: Nomeia Comissão Permanente de Licitação-CPL, responsável pelo julgamento das propostas de produtos e serviços nas diversas modalidades licitatórias, e dá outras providências.
 16/07/2021 Portaria
Portaria N°386/2021: Revoga as Portarias n.º 110, 142, 143, 144 e 324 de 2021, e dá outras providências.
 16/07/2021 Portaria
Portaria N°385/2021: Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional, à servidora relacionada abaixo, ocupante do cargo efetivo do grupo dos Profissionais da Educação Básica que menciona, lotada na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
 16/07/2021 Portaria
Portaria N°381/2021: Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação de Desempenho; Revoga a Portaria n.º 490/2018, e dá outras providências.
 16/07/2021 Portaria
Portaria N°379/2021: Exonera a pedido, o servidor Lucas Antônio Santos Silva, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 16/07/2021 Portaria
Portaria N°376/2021: Concede férias ao servidor Renato Napolitano de Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento e Contabilidade, e dá outras providências.
 09/07/2021 Portaria
Portaria N°375/2021: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.
 09/07/2021 Portaria
Portaria N°374/2021: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
 09/07/2021 Portaria
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