Atos Municipais

Última Atualização em: 16 de outubro de 2022 11:46

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°273/2021: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação do candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°272/2021: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação da candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
10/05/2021 Portaria
Portaria N°271/2021: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação das candidatas aprovadas no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 30 de junho de 2016.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°270/2021: Nomeia Júlio Cesar Gomes Barbosa, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
10/05/2021 Portaria
Portaria N°269/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada de Secretário, concedida ao servidor Júlio Cesar Gomes Barbosa, e dá outras providências.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°268/2021: Nomeia Cristina de Oliveira Pereira, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°267/2021: Exonerar a servidora Cristina de Oliveira Pereira, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°266/2021: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°265/2021: Dispõe sobre a cessão do servidor relacionado no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°264/2021: Dispõe sobre a cessão do servidor relacionado no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Administração do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°263/2021: Dispõe sobre a cessão dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°262/2021: Dispõe sobre a cessão da servidora relacionado no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°261/2021: Dispõe sobre a cessão dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°260/2021: Designa servidora para exercer a função de Coordenador Pedagógico da GEMED, sem ônus para o Município e dá outras providências.
 10/05/2021 Portaria
Portaria N°259/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pela servidora Adelci Aparecida Chaquime de Freitas, e dá outras providências.
07/05/2021 Portaria
Portaria N°258/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pela servidora Alzira Ferreira Rodrigues, e dá outras providências.
07/05/2021 Portaria
Portaria N°257/2021: Exonera a pedido, a servidora Paula Roberta Guezzo, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 07/05/2021 Portaria
Lei Ordinária N°2332/2021: Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 1936, de 12 de agosto de 2015, que "Cria no âmbito Municipal a "Câmara Mirim"".
 06/05/2021 Lei Ordinária
Pular para o conteúdo