Atos Municipais

Última Atualização em: 8 de setembro de 2022 10:05

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Portaria N°226/2021: Designa servidor, para exercer a função gratificada de Diretor “Pró- tempore”, e dá outras providências.
 19/04/2021 Portaria
Portaria N°225/2021: Altera a Portaria n.º 108 de 18 de fevereiro de 2021, que “Constitui Comissão de Valorização dos Servidores da Educação Básica do Município de Naviraí” e dá outras providências.
 19/04/2021 Portaria
Portaria N°224/2021: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Leandro Mews, e dá outras providências.
 19/04/2021 Portaria
Portaria N°223/2021: Concede, a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor José Antônio Felix da Silva, e dá outras providências.
 19/04/2021 Portaria
Portaria N°211/2021: Nomeia Gilda Ferreira dos Santos, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 16/04/2021 Portaria
Portaria N°222/2021: Designa a servidora Janaina Fernandes, para exercer a função gratificada de Secretário da CIEI Profª Zenaide Nunes dos Santos, e dá outras providências.
16/04/2021 Portaria
Portaria N°220/2021: Designa a servidora Silvana Fátima Soares, para exercer a função gratificada de Secretário da EMEF Marechal Rondon, e dá outras providências.
 16/04/2021 Portaria
Portaria N°219/2021: Altera Portaria n.º 73 de 02 de fevereiro de 2021, que “Nomeia a composição da Comissão Permanente com a finalidade que menciona”; e dá outras providências.
 16/04/2021 Portaria
Portaria N°218/2021: Designa a servidora Alessandra Farias de Oliveira, para exercer a função gratificada de Secretário da CIEI Sonho de Criança, e dá outras providências.
 16/04/2021 Portaria
Portaria N°212/2021: Concede gratificação a servidora Érica Cristina dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°210/2021: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, às servidoras que menciona, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°209/2021: Nomeia Renato Primo da Silva, para exercer a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí.
15/04/2021 Portaria
Portaria N°208/2021: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedido à servidora estável Priscila Volpato Nascimbeni Raphael
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°207/2021: Designa servidor responsável pela emissão de Alvará de Construção e Habite-se, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°206/2021: Nomeia Cleber Rogério Barbosa de Oliveira, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°205/2021: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°204/2021: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Lei Ordinária N°2329/2021: Dispõe sobre a instituição da semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Naviraí, e dá outras providências.
 15/04/2021 Lei Ordinária
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