Atos Municipais

Última Atualização em: 8 de setembro de 2022 14:17

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Portaria N°183/2021: Nomeia Marcos Ferreira Navier, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°182/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, ao servidor efetivo Leosmar Munhol de Oliveira, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°181/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada III, à servidora efetiva Genicleia Moura de Souza, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°217/2021: Designa servidora para exercer a função de Coordenador Pedagógico da GEMED, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°180/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Genicleia Moura de Souza, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°179/2021: Exonerar a servidora Marcia Machado de Souza, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°216/2021: Revoga a Portaria n.º 208, de 20 de março de 2019, a qual “Designa servidoras, para exercerem a função gratificada de Coordenador Pedagógico de Tipologia A”, na parte que menciona, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°215/2021: Revoga a Portaria n.º 140, de 24 de fevereiro de 2021, a qual “Designa a servidora Daniela Frediani Prado Sanches, para responder sem ônus para o Município, para cargo de Gerente de Núcleo de Inspeção de Dados Escolares” e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°178/2021: Altera a Portaria n.º 592 de 28 de setembro de 2020, que “Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc”, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°214/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada de Coordenador, concedida à servidora Gilda Ferreira dos Santos, e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°177/2021: Revoga a Portaria n.º 116, de 22 de fevereiro de 2021, a qual “Designa a servidora Márcia Regina Giordani, para exercer a função gratificada de Secretário da CIEI Maria José da Silva Cançado.” e dá outras providências.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°213/2021: Concede Licença Gestante à servidora Eliane Neves Geraldi.
 15/04/2021 Portaria
Portaria N°176/2021: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Alzira Ferreira Rodrigues, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências.
 14/04/2021 Portaria
Portaria N°175/2021: Altera Portaria n.º 73 de 02 de fevereiro de 2021, que “Nomeia a composição da Comissão Permanente com a finalidade que menciona”; e dá outras providências.
 14/04/2021 Portaria
Portaria N°174/2021: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2016, e dá outras providências.
 14/04/2021 Portaria
Portaria N°173/2021: Exonera a pedido, a servidora Cristiane Ferreira Ribeiro Flores, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 14/04/2021 Portaria
Decreto N°69/2021: Altera o Decreto n.º 61 de 24 de março de 2021, o qual “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE”, e dá outras providências.
 12/04/2021 Decreto
Lei Ordinária N°2307/2020: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Naviraí (MS), para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
 12/04/2021 Lei Ordinária
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