Portaria N°227/2020: Nomeia Comissão Permanente de Licitação-CPL, responsável pelo julgamento das propostas de produtos e serviços nas diversas modalidades licitatórias, e dá outras providências.
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17/03/2020 |
Portaria |
227 |
2020 |
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Portaria N°187/2020: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da servidora Edimara Custódio Faura Restine, dando outras providências.
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17/03/2020 |
Portaria |
187 |
2020 |
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Decreto N°022/2020: Dispõe sobre a nomeação e posse das integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Naviraí, para o biênio 2019/2021, e dá outras providências.
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17/03/2020 |
Decreto |
022 |
2020 |
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Decreto N°021/2020: Altera o Decreto nº 70/2019 que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 06/08/2019 à 05/08/2021” e da outras providências.
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17/03/2020 |
Decreto |
021 |
2020 |
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Portaria N°216/2020: Nomeia Lucas Felix Wanderley, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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03/03/2020 |
Portaria |
216 |
2020 |
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Portaria N°226/2020: Designa servidora, para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Tipologia “A”, e dá outras providências.
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02/03/2020 |
Portaria |
226 |
2020 |
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Portaria N°225/2020: Exonera a pedido, a servidora Rosane da Costa, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
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02/03/2020 |
Portaria |
225 |
2020 |
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Portaria N°224/2020: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
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02/03/2020 |
Portaria |
224 |
2020 |
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Portaria N°223/2020:
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02/03/2020 |
Portaria |
223 |
2020 |
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Portaria N°222/2020: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Sheila Galiazzi Ferreira e Meira, e dá outras providências.
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02/03/2020 |
Portaria |
222 |
2020 |
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Portaria N°221/2020: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016.
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02/03/2020 |
Portaria |
221 |
2020 |
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Portaria N°220/2020: Disponibiliza o servidor Márcio Albino – Professor de Geografia, para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação-SIMTED, e dá outras providências.
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02/03/2020 |
Portaria |
220 |
2020 |
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Portaria N°209/2020: Disponibiliza a servidora Maria do Carmo Pato Cunha Barboza – Professora de Educação Infantil, para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação-SIMTED, e dá outras providências.
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02/03/2020 |
Portaria |
209 |
2020 |
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Decreto N°108/2019: Dispõe sobre os Cancelamentos de Restos a Pagar inscritos no exercício 2019 e dá outras providências.
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02/03/2020 |
Decreto |
108 |
2019 |
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Portaria N°217/2020: Concede Licença Gestante à servidora Rosangela Morara Valesi Visu.
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02/03/2020 |
Portaria |
217 |
2020 |
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Portaria N°216/2020: Nomeia Lucas Felix Wanderley, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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02/03/2020 |
Portaria |
216 |
2020 |
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Portaria N°215/2020: Nomeia Comissão Permanente, responsável pela expedição de Certificados de Registro de Empresas no Cadastro de Fornecedores do Município; revoga Portaria que menciona, e dá outras providências.
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02/03/2020 |
Portaria |
215 |
2020 |
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Portaria N°214/2020: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
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02/03/2020 |
Portaria |
214 |
2020 |
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Acesso
à Informação