Atos Municipais

Última Atualização em: 12 de março de 2021 10:04

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Portaria N°107/2021: Designa a servidora Aparecida Salustiano Severo, para exercer a função gratificada de Secretário da EMEF Prof.ª Maria de Lourdes Aquino Sotana, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°106/2021: Exonera a pedido, a servidora Carmem Stapait da Silva, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°105/2021: Nomeia Renato Napolitano de Souza, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°104/2021: Nomeia Patrícia Ribeiro, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°103/2021: Nomeia Goreth de Aguiar, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°102/2021: Nomeia Elayne de Oliveira da Cunha Pimenta, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°101/2021: Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°100/2021: Designa servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão para auxiliar na operação de fiscalização relativa ao combate da proliferação do Novo Coronavírus no período que estipula, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°99/2021: Nomeia a Comissão de Acompanhamento de Projetos e de Regularização Fundiária – COAREF, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°98/2021: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pela servidora Mariony Farias Costa de Macedo, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°97/2021: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°96/2021: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada II, concedida à servidora Taine Fabrine de Souza Moura, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°95/2021: Designa servidores da Vigilância Sanitária, para responder sem ônus, pela realização de capturas de grandes e pequenos animais, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°94/2021: Nomeia Daniela Reynaldes de Souza Alves, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°93/2021: Nomeia Ernani Lamartine Carlin, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°92/2021: Designa os servidores relacionados abaixo para responder, cumulativamente e sem ônus, pela Vigilância em Saúde do Trabalhador, no Centro de Atendimento à Saúde do Trabalhador; Revoga a Portaria n.º 205/2020, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°91/2021: Nomeia a Comissão Técnica Especial de Conferência, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
Portaria N°90/2021: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
01/03/2021 Portaria
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