Portaria N°1010/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 499 de 12 de junho de 2019.
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13/11/2019 |
Portaria |
1010 |
2019 |
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Portaria N°1007/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 170 de 01 de março de 2019.
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13/11/2019 |
Portaria |
1007 |
2019 |
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Portaria N°1006/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 891 de 30 de novembro de 2018.
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13/11/2019 |
Portaria |
1006 |
2019 |
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Portaria N°1005/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 891 de 30 de novembro de 2018.
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13/11/2019 |
Portaria |
1005 |
2019 |
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Portaria N°1004/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 886 de 29 de novembro de 2018.
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13/11/2019 |
Portaria |
1004 |
2019 |
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Portaria N°1003/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 805, de 25 de outubro de 2018.
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13/11/2019 |
Portaria |
1003 |
2019 |
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Portaria N°1002/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 487, de 28 de junho de 2018.
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13/11/2019 |
Portaria |
1002 |
2019 |
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Portaria N°1001/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 374 de 21 de maio de 2018.
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13/11/2019 |
Portaria |
1001 |
2019 |
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Portaria N°997/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 274 de 10 de abril de 2019.
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13/11/2019 |
Portaria |
997 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2223/2019: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com base no Decreto Municipal nº 69/2017 e Lei Federal nº 13.019/2014, com a ASSOCIAÇÃO COMBAT SPORT FIGHT - MS, e dá outras providências.
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13/11/2019 |
Lei Ordinária |
2223 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2021/2019: Institui a Campanha “Abril Verde”, em comemoração ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, no município de Naviraí-MS.
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13/11/2019 |
Lei Ordinária |
2021 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2220/2019: Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, acrescentando a data no calendário oficial de eventos do município de Naviraí/MS, e assim dá outras providências.
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13/11/2019 |
Lei Ordinária |
2220 |
2019 |
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Lei Ordinária N°2219/2019: Denomina "Centro de Hemodiálise Sakae Kamitani", o Centro de Hemodiálise do município de Naviraí-MS.
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13/11/2019 |
Lei Ordinária |
2219 |
2019 |
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Decreto N°97/2019: Dispõe sobre o ajuste do custo suplementar para o exercício 2020 do regime próprio de previdência social dos servidores Públicos do Município de Naviraí-MS/NAVIRAIPREV, e dá outras providências.
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13/11/2019 |
Decreto |
97 |
2019 |
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Portaria N°980/2019: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
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07/11/2019 |
Portaria |
980 |
2019 |
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Portaria N°979/2019: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016.
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07/11/2019 |
Portaria |
979 |
2019 |
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Portaria N°978/2019: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
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07/11/2019 |
Portaria |
978 |
2019 |
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Portaria N°977/2019: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatas aprovadas no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016.
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07/11/2019 |
Portaria |
977 |
2019 |
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Acesso
à Informação