Atos Municipais

Última Atualização em: 29 de maio de 2024 09:17

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°56/2024: Dispõe sobre a cedência da servidora Janine Bonin Garcia, para prestar serviços junto à 2º Zona Eleitoral de Naviraí, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°53/2024: Publica-se resumo da decisão proferida em sindicância administrativa disciplinar e dá outras providências.
 07/02/2024 Portaria
Portaria N°52/2024: Publica-se resumo da decisão proferida em sindicância administrativa disciplinar e dá outras providências.
 07/02/2024 Portaria
Portaria N°51/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa a fim de apurar eventual irregularidade, e dá outras providências.
 07/02/2024 Portaria
Portaria N°50/2024: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares sem remuneração, a servidora Adriana Barbosa dos Santos; Revoga Portaria que menciona, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°49/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, ocupado pela servidora Nilda Ferreira Galvão Stinghen, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°48/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, ocupado pela servidora Maria Lúcia dos Santos, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°47/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, ocupado pela servidora Jovelina Ferreira de Souza, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°46/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professor de Português, ocupado pela servidora Rosania da Silva, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°45/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, ocupado pelo servidor Clemente Ploszai, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°44/2024: Concede férias a servidora Flávia C.R Bressa Pinheiro, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Gestão Pública, designa servidor que menciona, e dá outras providências.
 07/02/2024 Portaria
Portaria N°43/2024: Revoga Inciso I, item 2 da Portaria n.º 194, de 20 de fevereiro de 2020, que “Designa a servidora Elizabete Vidoto Pupin para exercer a função gratificada de Coordenadora do, Centro Integrado de Educação Infantil Professora Zenaide Nunes dos Santos”, e dá outras providências.
 07/02/2024 Portaria
Portaria N°42/2024: Designa a servidora Edna Silva Galiza Bezerra, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do CIEI Profª Zenaide Nunes dos Santos, e dá outras providências.
 07/02/2024 Portaria
Portaria N°40/2024: Designa a servidora Raquel Linia Soares, para exercer a função gratificada de Secretária da Central de Matrículas - GEMED, Tipologia “A”, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°39/2024: Revoga a Portaria n.º 525, de 31 de agosto de 2022, que “Designa servidora para exercer a função gratificada de Secretária do CIEI Maria José da Silva Cançado, Tipologia “A”, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°36/2024: Revoga Função Gratificada I, concedida a servidora mencionada abaixo, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°32/2024: Nomeia Ruthi Lopes dos Santos, para exercer a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
 07/02/2024 Portaria
Portaria N°31/2024: Nomeia Francismar de Jesus Ferreira, para exercer a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
 07/02/2024 Portaria
Pular para o conteúdo