Atos Municipais

Última Atualização em: 13 de março de 2024 09:48

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Portaria N°17/2024: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
 22/01/2024 Portaria
Portaria N°16/2024: Concede Licença Gestante a servidora Ana Paula dos Santos Leite, e dá outras providências.
22/01/2024 Portaria
Portaria N°15/2024: Concede Licença Gestante a servidora Sirlene Pereira dos Santos, e dá outras providências.
22/01/2024 Portaria
Portaria N°14/2024: Constitui as Comissões de Avaliação/Julgamento e Monitoramento/Avaliação, com relação às parcerias a serem firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, para consecução de finalidades de interesse público, nos termos do Decreto Municipal n.º 069/2017 e Lei Federal n.º 13.019/2014, e dá outras providências.
 22/01/2024 Portaria
Portaria N°12/2024: Concede férias ao servidor Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente, designa servidora que menciona, e dá outras providências.
 22/01/2024 Portaria
Portaria N°11/2024: Exonerar a pedido, o servidor Clovis Sales de Souza, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
22/01/2024 Portaria
Portaria N°10/2024: Dispõe sobre o credenciamento do Policial Militar Sd QOPM Lucas Júnior de Carvalho, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 22/01/2024 Portaria
Portaria N°09/2024: Dispõe sobre o credenciamento da Policial Militar Sd QOPM Amanda Soares Custódio, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 22/01/2024 Portaria
Portaria N°008/2024: Nomeia Eliane Avila de Lima, para exercer a função de suplente de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
22/01/2024 Portaria
Portaria N°007/2024: Exonerar a pedido, o servidor Jadilson Maciel Costa, do cargo de provimento que menciona, e dá outras providências.
 22/01/2024 Portaria
Portaria N°006/2024: Dispõe sobre a prorrogação de cedência do servidor relacionado no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 22/01/2024 Portaria
Portaria N°005/2024: Dispõe sobre a prorrogação da cedência dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
22/01/2024 Portaria
Portaria N°004/2024: Dispõe sobre a prorrogação de cedência da servidora relacionada no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 22/01/2024 Portaria
Portaria N°003/2024: Dispõe sobre a prorrogação da cedência dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Defensoria Pública da Comarca de Naviraí, e dá outras providências.
 22/01/2024 Portaria
Portaria N°002/2024: Dispõe sobre a prorrogação de cedência dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
22/01/2024 Portaria
Portaria N°001/2024: Dispõe sobre a prorrogação da cedência dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 22/01/2024 Portaria
Portaria N°558/2023: Nomeia Ruthi Lopes dos Santos, para exercer a função de suplente de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí.
08/01/2024 Portaria
Portaria N°557/2023: Exonera a servidora Elaine Correa Farias, do cargo de provimento eletivo de Conselheiro Tutelar dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Naviraí, e dá outras providências.
 08/01/2024 Portaria
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