Atos Municipais

Última Atualização em: 2 de abril de 2025 14:06

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Portaria N°215/2025: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Altamir de Matos Mascarenhas, e dá outras providências.
04/04/2025 Portaria
Portaria N°214/2025: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Silvana de Assis Selva, ocupante do cargo de Recepcionista, e dá outras providências.
04/04/2025 Portaria
Decreto N°83/2025: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 que especifica, e dá outras providências.
03/04/2025 Decreto
Portaria N°213/2025: Nomeia Michelle Soares Rigonato, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
02/04/2025 Portaria
Portaria N°212/2025: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Luzia Gomes da Silva Pessoa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências.
02/04/2025 Portaria
Decreto N°86/2025: Altera o Decreto n.º 137/2024 e dá outras providências.
02/04/2025 Decreto
Decreto N°85/2025: Altera os incisos IV e X do art. 1º do Decreto n.º 100/2023, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
02/04/2025 Decreto
Decreto N°84/2025: Nomeia os membros para constituírem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providencias.
02/04/2025 Decreto
Decreto N°82/2025: Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social –FMHIS; revoga o Decreto n.º 08/2023, e dá outras providências.
02/04/2025 Decreto
Decreto N°81/2025: Nomeia os membros para constituírem a "Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC", e dá outras providências.
02/04/2025 Decreto
Portaria N°211/2025: Concede gratificação denominada Função Gratificada, aos servidores mencionados abaixo, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°210/2025: Nomeia Suely Souza Rocha, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°209/2025: Eleva o percentual de gratificação da servidora que menciona, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°208/2025: Designa a servidora Maria Izabel Sespede Flores, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para responder cumulativamente pela Ouvidoria Municipal, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°207/2025: Dispõe sobre a cedência da servidora Gisele Bongiovani dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, para atuar no quadro dos servidores do Município de Maracajú – MS, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°206/2025: Concede Licença Gestante a servidora Patricia Martins Bonfa, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°205/2025: Concede Licença Gestante a servidora Caroline de Souza Neves, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°204/2025: Concede Licença Gestante a servidora Margarida Donizete de Souza, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
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