Portaria N°166/2025: Eleva o percentual de gratificação dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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11/03/2025 |
Portaria |
166 |
2025 |
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Portaria N°165/2025: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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11/03/2025 |
Portaria |
165 |
2025 |
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Portaria N°164/2025: Exonerar a pedido, a servidora Camila do Nascimento Pereira Damasceno, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
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11/03/2025 |
Portaria |
164 |
2025 |
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Decreto N°58/2025: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 que especifica, e dá outras providências.
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10/03/2025 |
Decreto |
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2025 |
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Portaria N°163/2025: Revoga Função Gratificada III, concedida a servidora mencionada abaixo, e dá outras providências.
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10/03/2025 |
Portaria |
163 |
2025 |
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Portaria N°162/2025: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Leticia Ferreira de Oliveira Bem, e dá outras providências.
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10/03/2025 |
Portaria |
162 |
2025 |
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Portaria N°161/2025: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
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10/03/2025 |
Portaria |
161 |
2025 |
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Portaria N°160/2025: Altera o inciso II do art. 1º da Portaria n.º 287/2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências.
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10/03/2025 |
Portaria |
160 |
2025 |
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Portaria N°158/2025: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
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10/03/2025 |
Portaria |
158 |
2025 |
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Portaria N°157/2025: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
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10/03/2025 |
Portaria |
157 |
2025 |
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Portaria N°159/2025: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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06/03/2025 |
Portaria |
159 |
2025 |
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Portaria N°156/2025: Dispõe sobre a prorrogação de cedência da servidora Rosana Cavalcante, para prestar serviços junto ao Município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências.
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06/03/2025 |
Portaria |
156 |
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Portaria N°155/2025: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Contratação, na forma que exige da Lei 14.133/2021, e dá outras providências.
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06/03/2025 |
Portaria |
155 |
2025 |
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Portaria N°154/2025: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Pregoeiro e equipe de apoio, na forma que exige a Lei 14.133/2021, e dá outras providências.
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06/03/2025 |
Portaria |
154 |
2025 |
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Portaria N°153/2025: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Agente Público na forma que exige da Lei 14.133/2021, e dá outras providências.
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06/03/2025 |
Portaria |
153 |
2025 |
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Portaria N°152/2025: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Agente de Contratação e equipe de apoio, na forma que exige a Lei 14.133/2021, e dá outras providências.
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06/03/2025 |
Portaria |
152 |
2025 |
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Portaria N°151/2025: Concede gratificação denominada Função Gratificada, aos servidores mencionados abaixo, e dá outras providências.
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06/03/2025 |
Portaria |
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Portaria N°150/2025: Nomeia, Igor Mateus da Silva Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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06/03/2025 |
Portaria |
150 |
2025 |
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Acesso
à Informação