Atos Municipais

Última Atualização em: 2 de dezembro de 2024 11:59

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°484/2024: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
02/12/2024 Portaria
Portaria N°492/2024: Nomear Rebeka Milena Rigonato Silva, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
02/12/2024 Portaria
Portaria N°491/2024: Exonerar a pedido, a servidora Rebeka Milena Rigonato Silva, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
02/12/2024 Portaria
Portaria N°490/2024: Concede Licença Gestante a servidora Andressa Cezário, e dá outras providências.
02/12/2024 Portaria
Portaria N°489/2024: Concede Licença Gestante a servidora Nathalia da Silva Amador Medeiros, e dá outras providências.
02/12/2024 Portaria
Portaria N°488/2024: Concede Licença Gestante a servidora Raquel da Silva Vieira, e dá outras providências.
02/12/2024 Portaria
Portaria N°487/2024: Revoga as funções gratificadas concedidas aos servidores que menciona, e dá outras providências.
02/12/2024 Portaria
Portaria N°486/2024: Interrompe a licença para tratamento de saúde, concedida a servidora Ivone Martins dos Santos Silva, e dá outras providências.
02/12/2024 Portaria
Portaria N°485/2024: Exonerar a pedido, a servidora Sueli Fátima da Silva Roma do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
02/12/2024 Portaria
Portaria N°483/2024: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
02/12/2024 Portaria
Portaria N°481/2024: Dispõe sobre a relação dos aptos e ausentes e a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos n.º 001/2023, e dá outras providências.
02/12/2024 Portaria
Portaria N°480/2024: Nomeia Selso Ratier Placencia, para exercer a função de suplente de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
02/12/2024 Portaria
Portaria N°479/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Glazielle Jardi Bezerra, ocupante do cargo de Contador, e dá outras providências.
02/12/2024 Portaria
Portaria N°478/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Marcos Correia, ocupante do cargo de Mecânico, e dá outras providências.
02/12/2024 Portaria
Decreto N°137/2024: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2024/2026, e dá outras providências.
25/11/2024 Decreto
Decreto N°90/2024: Dispõe sobre a classificação do grau de risco das atividades econômicas no Município de Naviraí, e dá outras providencias.
25/11/2024 Decreto
Portaria N°477/2024: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
07/11/2024 Portaria
Decreto N°142/2024: Altera redação do Decreto n.º 79, de 1 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Naviraí, de conformidade com a Emenda Constitucional n.º 93/2016.
07/11/2024 Decreto
Pular para o conteúdo