Atos Municipais

Última Atualização em: 26 de setembro de 2023 08:37

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Portaria N°291/2023: Exonera Katia Vivian Chrestani Borges, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 22/08/2023 Portaria
Portaria N°290/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida ao servidor que menciona, e dá outras providências.
 22/08/2023 Portaria
Portaria N°289/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida a servidora que menciona, e dá outras providências.
22/08/2023 Portaria
Portaria N°288/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 22/08/2023 Portaria
Portaria N°306/2023: Nomeia Rafael Rosa Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências
 04/07/2023 Portaria
Portaria N°287/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê municipal de proteção de dados pessoais, previstos no artigo 10 do decreto n.º 52, de 13 de abril de 2023.
 30/05/2023 Portaria
Portaria N°286/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora MARLI CRISTIANE HAAS RAMOS, ocupante do cargo de Professor; e dá outras providências.
30/05/2023 Portaria
Portaria N°285/2023: Exonera a pedido Tamiris Silva Correa, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 30/05/2023 Portaria
Portaria N°284/2023: Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona, e da outras providências.
30/05/2023 Portaria
Portaria N°282/2023: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
25/05/2023 Portaria
Portaria N°281/2023: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
25/05/2023 Portaria
Portaria N°280/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora NAIR DELGADO DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor; e dá outras providências.
25/05/2023 Portaria
Portaria N°279/2023: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professor de Português, ocupado pela servidora Ana Célia da Silva Araújo, e dá outras providências.
25/05/2023 Portaria
Portaria N°278/2023: Concede Licença Gestante às servidoras que menciona, e da outras providências.
25/05/2023 Portaria
Portaria N°277/2023: Designa a servidora Sônia da Silva Felix, para exercer a função gratificada de Secretária em substituição, da EMEIEF José Martins Flores, e dá outras providências.
25/05/2023 Portaria
Portaria N°276/2023: Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, nomeados pela Portaria n.º 496 de 09 de setembro de 2021, e dá outras providências.
 25/05/2023 Portaria
Portaria N°275/2023: Concede Licença Gestante a servidora Emilianna Indianara Nascimento Caldas, e da outras providências.
25/05/2023 Portaria
Portaria N°274/2023: Exonera a pedido Marcelo Tadashi Umemura, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 18/05/2023 Portaria
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