Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de fevereiro de 2024 09:34

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Portaria N°478/2023: Altera redação da Portaria n.º 172 de 20 de março de 2023, e dá outras providências.
20/10/2023 Portaria
Portaria N°477/2023: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Edimara Custódio Faura Restine, e dá outras providências.
 20/10/2023 Portaria
Portaria N°476/2023: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Cátia Andrade Lopes, e dá outras providências.
 20/10/2023 Portaria
Portaria N°475/2023: Revoga Função Gratificada II e concede Função Gratificada II a servidora mencionada abaixo, e dá outras providências.
 20/10/2023 Portaria
Portaria N°473/2023: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Marizélia Mazzini Medeiros, e dá outras providências.
 18/10/2023 Portaria
Portaria N°472/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerido pelo servidor CÉLIO CANDIDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Serviços Públicos , e dá outras providências.
18/10/2023 Portaria
Portaria N°471/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora NEUSA LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora Séries Iniciais , e dá outras providências.
18/10/2023 Portaria
Portaria N°470/2023: Designa a servidora Sandra Pedro da Silva Souza, para exercer a função gratificada de Secretária em substituição, da CIEI Vera Maria de Brida, e dá outras providências.
18/10/2023 Portaria
Portaria N°469/2023: Designa a servidora Lenilda Gomes da Cruz de Oliveira, para exercer a função gratificada de Secretária em substituição, da EMEF Marechal Rondon, e dá outras providências.
18/10/2023 Portaria
Portaria N°468/2023: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
 18/10/2023 Portaria
Portaria N°467/2023: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Maurillo Basaglia de Moura, e dá outras providências.
18/10/2023 Portaria
Portaria N°466/2023: Nomeia o servidor Ricardo Bozé dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
18/10/2023 Portaria
Portaria N°465/2023: Exonera a servidora Erica Cristina do Amaral Mattos, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 18/10/2023 Portaria
Portaria N°464/2023: Nomeia os servidores que menciona na tabela que menciona, por força da Lei Complementar n.º 268/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa de cargos comissionados da Administração Direta, e dá outras providências.
18/10/2023 Portaria
Portaria N°463/2023: Exonera os servidores que menciona na tabela que menciona, por força da Lei Complementar n.º 268/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa de cargos comissionados da Administração Direta, e dá outras providências.
 18/10/2023 Portaria
Portaria N°462/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora MARIA GABRIEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Diversos, e dá outras providências.
 18/10/2023 Portaria
Portaria N°461/2023: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
 10/10/2023 Portaria
Portaria N°460/2023: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Tatiane Mesquita Henrique Gonçalves, e dá outras providências.
10/10/2023 Portaria
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