Atos Municipais

Última Atualização em: 29 de setembro de 2022 13:58

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°294/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°293/2017: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, à servidores que menciona, e dá outras providências
09/08/2018 Portaria
Portaria N°292/2017: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°291/2017: Revoga as férias concedida a servidora Mirce Maria Santelli, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°290/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°289/2017: Designa a servidora Caroline Calichio Beluque, para responder cumulativamente e sem ônus, pela Ouvidoria do Município de Naviraí, monitoramento do Portal de Transparência e do Acesso a informação no Site que menciona.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°288/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°287/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°286/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°284/2017: Nomeia Comissão Permanente, responsável pela expedição de Certificados de Registro de Empresas no Cadastro de Fornecedores do Município; revoga Portarias que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°283/2017: Nomeia o servidor Helder Matsubara, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°282/2017: Exonera a servidora Renata Cristina da Silva Ferreira, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°281/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°280/2017: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor de Conselheiros Tutelar que menciona, dando outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°279/2017: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Emerson Ortega Gomes, dando outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°278/2017: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidades relacionadas a denúncia contra servidora, dando outras providências
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°277/2017: Acrescenta Parágrafo único ao Artigo 1º, da Portaria nº 657/2016, que “Dispõe sobre a alteração na composição da Junta Recursal-JURE, para atuar junto ao PROCON Municipal”, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°276/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 428 de 16 de junho de 2016.
09/08/2018 Portaria
Acessar o conteúdo