Atos Municipais

Última Atualização em: 6 de outubro de 2022 14:58

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°240/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°581/2017: Designa a servidora Rosana Aparecida de Souza, para responder cumulativamente e sem ônus, como Secretária Executiva do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE/NAVIRAÍ, em substituição à Jane Cléia Devid
09/08/2018 Portaria
Portaria N°594/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 429 de 16 de junho de 2016
09/08/2018 Portaria
Portaria N°223/2012: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona
09/08/2018 Portaria
Portaria N°207/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°572/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 758 de 26 de outubro de 2015.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°190/2012: Exonera a pedido, a servidora Géssica Cardoso de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Encarregado de Setor, é dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°174/2012: Revoga a Portaria nº 40 de 17 de janeiro de 2008, na parte que dispõe sobre a atribuição de função gratificada de Líder de Equipe, Símbolo LEQ-III, concedida ao servidor Ramão Derlan Souza.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°158/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°142/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°556/2017: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°423/2017: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Jorge Antonio Severo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia, e dá outras providências
09/08/2018 Portaria
Portaria N°116/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°561/2017: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedido ao servidor estável Uonair Lopes dos Reis.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°86/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°63/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°551/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 432 de 27 de maio de 2013.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°42/2012: Concede Licença Gestante à servidora Thais Ramos Gava, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Pular para o conteúdo