Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de agosto de 2018 14:21

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Portaria N°430/2012: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°410/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°393/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°377/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°634/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 399 de 28 de abril de 2014.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°357/2012: Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos, apresentados ao Município, para análise técnico-jurídica de sua viabilidade, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°341/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°325/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°309/2012: Exonera a pedido, a servidora Luciana Lima da Costa, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°293/2012: Eleva a gratificação concedida a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°277/2012: Revoga a Portaria nº 119 de 15 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a atribuição de função gratificada de Líder de Equipe, Símbolo LEQ-IV, concedida ao servidor Heatclif Horing.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°269/2012: Revoga a concessão de gratificação denominada Líder de Equipe, Símbolo LEQ, concedida a servidores que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°253/2012: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 001/2008 de 24 de janeiro de 2008.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°237/2012: Nomeia Comissão Especial para proceder à avaliação de bens imóveis e de uso comum, em cumprimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°603/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 218 de 04 de abril de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°591/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 65 de 11 de fevereiro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°220/2012: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos, de que trata o Edital nº 001/2008, prorrogado conforme Decreto nº 039/10, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°204/2012: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 001/2008 de 24 de janeiro de 2008.
 09/08/2018 Portaria
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