Atos Municipais

Última Atualização em: 17 de abril de 2023 09:05

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°76/2023: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
08/02/2023 Portaria
Portaria N°74/2023: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico; Revoga Portaria que menciona, e dá outras providências.
08/02/2023 Portaria
Portaria N°73/2023: Exonerar a pedido o servidor Maiquel Duarte Chaves, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
08/02/2023 Portaria
Portaria N°72/2023: Exonerar a pedido a servidora Helenice Maria de Brito Bastos, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°71/2023: Exonerar a pedido a servidora Marlene Ferreira Menezes, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°61/2023: Concede férias ao servidor Brendo Caique Barbosa dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Lazer; designa servidora que menciona, e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°58/2023: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professora de Séries Iniciais, ocupado pela servidora Maria Yacy de Sousa Conceição Gonçalves, e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°57/2023: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, ocupado pela servidora Maria Enedino da Silva, e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°56/2023: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°55/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor MARILEY LOPES ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos; e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°54/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora CLEUZA DA COSTA ORTIZ, ocupante do cargo efetivo de Professora de Séries Iniciais; e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°53/2023: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Valter Batista, e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°52/2023: Concede férias ao servidor Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente; designa servidor que menciona, e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°51/2023: Concede férias a servidora Flávia Cristina Rezende Bressa Pinheiro, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Gestão Pública; designa servidor que menciona, e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°48/2023: Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona, e da outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°47/2023: Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona, e da outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°70/2023: Exonerar o servidor Jancleber Camacho Cavalcante, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
Portaria N°69/2023: Nomeia MARIVALDO DA SILVA SOUZA, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
03/02/2023 Portaria
Pular para o conteúdo