Atos Municipais

Última Atualização em: 26 de julho de 2022 16:19

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Portaria N°414/2018: Exonera a servidora Danielen Schuhmann, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°421/2018: Exonera a pedido, a servidora Daniela Pasquarelli Rosenbaum, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°420/2018: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°419/2018: Concede licença para tratamento de saúde em pessoas da família, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°418/2018: Concede licença para tratamento de saúde em pessoas da família, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°417/2018: Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°308/2018: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°416/2018: Nomeia Ana Paula Catalano Neto, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°415/2018: Interrompe a pedido, a licença maternidade concedida à servidora Eliane Silva Barbosa Signori.
 09/08/2018 Portaria
Lei Ordinária N°2115/2018: Dispõe sobre a criação do "Dia do Obreiro Universal" no Município de Naviraí-MS, e da outras providências.
 09/08/2018 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2127/2018: Institui o programa denominado Naviraí Saudável.
 09/08/2018 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2126/2018: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Naviraí, nos termos do Art. 71, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de Março de 1964.
 09/08/2018 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2125/2018: Revoga a Lei n° 1.922 de 15 de abril de 2015, restabelecendo o artigo 4º e o texto original da Ementa da Lei 1.439 de 29 de abril de 2009.
 09/08/2018 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2120/2018: Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Naviraí/MS e dá outras providências.
 09/08/2018 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2119/2018: Altera a redação do art.1° da Lei n° 2.104, de 11 de abril de 2018, que "Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS, e dá outras providências".
 09/08/2018 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2118/2018: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências.
 09/08/2018 Lei Ordinária
Decreto N°51/2018: Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições e órgãos da administração pública municipal, em dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo de 2018 na Rússia.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°25/2018: Institui o Registro através do Ponto Eletrônico e regulamenta o controle de frequência nos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
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