Atos Municipais

Última Atualização em: 30 de setembro de 2022 08:32

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Portaria N°348/2018: Concede Licença Especial ao servidor Paulo Aparecido Aquino dos Santos, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°346/2018: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°345/2018: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°334/2018: Concede gratificação, denominada Função Gratificada II, ao servidor Lucas Felix Wanderley, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Decreto N°43/2018: Delega competências ao servidor Sérgio Henrique dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças e designado para responder, cumulativamente e sem ônus, pela Gerência de Orçamento e Contabilidade, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°42/2018: Delega competência ao servidor Sérgio Henrique dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Portaria N°367/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 287 de 20 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°366/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 286 de 20 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°365/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 285 de 20 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°364/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 284 de 19 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°363/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 283 de 19 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°362/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 282 de 19 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°361/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 280 de 18 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°360/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 276 de 17 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°359/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 43 de 17 de janeiro de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°358/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 188 de 10 de março de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°357/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 188 de 10 de março de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°356/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 764 de 09 de dezembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
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