Atos Municipais

Última Atualização em: 30 de setembro de 2022 09:00

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Portaria N°326/2018: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°325/2018: Concede licença para tratamento de saúde em pessoas da família, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°323/2018: Concede licença gestante às servidoras nominadas abaixo.
 09/08/2018 Portaria
Lei Ordinária N°2111/2018: Revoga a Lei nº 1.943/2015, que "Desafeta de uso público e transfere para o domínio do município, parte da Rua Recife, medindo 1.620,00m², localizada no Centro".
 09/08/2018 Lei Ordinária
Portaria N°295/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 869 de 05 de dezembro de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°294/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 710 de 21 de setembro de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°293/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 443 de 19 de junho de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°292/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 278 de 17 de abril de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°291/2018: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar fatos quanto a utilização de patrimônio público em propriedade particular, dando outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°290/2018: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar fatos quanto a utilização de patrimônio público em propriedade particular, dando outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°289/2018: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar fatos quanto a utilização de patrimônio público em propriedade particular, dando outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°288/2018: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar fatos quanto a utilização de patrimônio público em propriedade particular, dando outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°280/2018: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar fatos quanto a utilização de patrimônio público em propriedade particular, dando outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°276/2018: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar fatos quanto a utilização de patrimônio público em propriedade particular, dando outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°275/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 188 de 10 de março de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°274/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 764 de 09 de dezembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°273/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 517 de 28 de julho de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°271/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 43 de 17 de janeiro de 2018.
 09/08/2018 Portaria
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